Terra Livre participa da jornada nacional de lutas em Brasília e protocola nos ministérios carta reivindicando recursos para reforma agrária.


Por Pedro Ferreira

Movimento Terra Livre

Cerca de 20 mil trabalhadores do campo e da cidade participaram nessa quarta-feira (24/08/11) em Brasília de uma marcha em defesa dos direitos dos trabalhadores e por investimentos na educação, saúde e reforma agrária.

Vindo de todos os cantos do Brasil, com suas bandeiras, palavras de ordem, e sobre tudo a convicção de que só a mobilização social e a luta dos trabalhadores unificadamente tanto do campo como da cidade fará com que o governo atenda nossas pautas de reivindicações.

Sobre um sol escaldante os trabalhadores partiram do estádio Mané Garrincha rumo a Praça dos três poderes, terminando com um ato em frente ao congresso nacional. Balançando as estruturas do poder e mostrando as autoridades brasileiras que apesar da propaganda do governo que se vangloria do crescimento econômico do país, essa riqueza não esta chegando às mãos da classe trabalhadora.

Essa marcha foi parte da jornada nacional de lutas que está acontecendo por todo o Brasil dês do ultimo dia 17 e continuará até o dia 29 de agosto. Mais podemos também dizer que a mesma é um marco na retomada das lutas dos trabalhadores no Brasil unificando amplos setores da classe trabalhadora, tais como vários sindicatos dos trabalhadores, movimentos camponeses em luta pela reforma agrária, movimentos em luta pela reforma urbana e estudantes.

É também um coroamento de um ano que ainda falta muito para acabar mais que será marcado por importantes lutas e levantes dos trabalhadores como o levante dos trabalhadores na usina de Giral, a luta dos povos tradicionais contra a construção de Belo Monte, Greve dos Bombeiros do RJ, dos professores, servidores públicos federais, e a luta contra a reforma do código florestal e pelo fim da violência no campo, como também a incansável luta dos movimentos camponeses pela reforma agrária.

Terra Livre participa da marcha e protocola nos ministérios juntamente com o MPRA carta reivindicando recursos para reforma agrária.

Famílias organizadas pelo movimento Terra Livre dos acampamentos José Porfírio, Chico Mendes, Patativa do Assaré, Santa Dica e Anita Garibaldi de cidades do interior de Goiás, e militantes do coletivo de educação e urbanos participaram da marcha reivindicando mais agilidade e recursos para reforma agrária, educação no e do campo, contra a reforma do código florestal, denunciando as mortes no campo e exigindo a punição dos culpados. Como também em solidariedade a luta de todos os outros movimentos e organizações presentes na marcha.

No período da tarde, dirigentes do Terra Livre e do Movimento pela Reforma Agrária (MPRA), protocolaram no Palácio do Planalto, Secretaria Geral da Presidência e nos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e na Casa Civil, uma carta reivindicando mais recursos e agilidade no processo de reforma agrária.

Veja a carta na integra abaixo:


Brasília, 24 de agosto de 2011.

À Excelentíssima Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff,

E aos Excelentíssimos

Sr. Ministro da Secretaria  Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho

Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega

Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior

Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence

Sra. Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann,

A Reforma Agrária não pode parar!

Vimos através deste, mediante a Jornada Nacional de Lutas, quando vários movimentos sociais, sindicatos e centrais se manifestam neste dia 24 de agosto de 2011 em Brasília, em unidade de ação, externar o nosso descontentamento com a paralisação do processo da Reforma Agrária e cobrar soluções. Esta mobilização em que nós, Movimento Popular TERRA LIVRE e o Movimento Popular Pela Reforma Agrária (MPRA), participamos na presente data, tem como bandeira o combate à corrupção, por aumento de salário, criação de concursos públicos e reformas urbana e agrária.

O Governo Federal abandonou por completo a obtenção de novas terras para a Reforma Agrária, haja vista que tem dezenas e dezenas de fazendas já com decreto de desapropriação desde o mandato do presidente Lula, por interesse social e pelo Decreto 433. Parados no Tesouro Nacional aguardando pagamento, das TDA, s. Além disso, existem muitas outras para serem decretadas, muitas delas há mais de dois anos paradas na Casa Civil, apenas aguardando publicação decretos, inclusive, já estão para prescrever.

Isto é um retrocesso. Estamos dando um passo atrás no pouco que havíamos avançado  na Reforma Agrária. O censo do IBGE Agropecuário de 2006 demonstrou um aumento na concentração de Terra no Brasil. A continuar neste ritmo, entraremos em uma fase da contra-reforma-agrária.  Enquanto isso, milhares de famílias continua esperado, acampadas nas margens das estradas, pelo desenrolar deste dos processos. Esta dezena de fazendas que estão no Tesouro Nacional e na Casa Civil poderia assentar boa parte destas, é preciso segui fazendo novas vistorias para verifica a função social das propriedades, com vistas a novas obtenções.

Como sabem, o INCRA leva em média dois anos para concluir um processo de desapropriação de uma fazenda, sem contar os entraves administrativos e jurídicos causados por parte dos fazendeiros através dos seus advogados, isto  quando não consegue anula os processos nas instancias superiores . Agora vemos o governo da Presidenta Dilma colaborando com o latifúndio quando não fazem o pagamento das TDA, s e seguram a assinatura dos Decretos na Casa Civil.

Além do mais, será um enorme desperdício de dinheiro público, já que o INCRA disponibilizou recursos materiais e humanos para vistoriar estas fazendas, trabalho de anos dos movimentos e dos servidores do INCRA. Todo esse trabalho poderá ser jogado fora se o governo deixar estes Decretos prescreverem. Terão que revisar todos eles, reavaliando os valores dos imóveis. Com isso, o erário público será ainda mais onerado. Portanto, não é razoável que o governo deixe estes decretos prescreverem por falta de pagamento.

Em Minas Gerais e Goiás, base de atuação de nossos movimentos existe vários imóveis nessas condições, tanto aguardando pagamento, quanto para serem decretadas.  Algumas delas são demandas do TERRA LIVRE e outras do MPRA. Em todas, as famílias aguardam ansiosas por uma definição urgente por parte do Governo.

O Governo da Presidenta Dilma não pode se contentar com um pouco mais de 900 mil famílias assentadas, isto em todos os governos, sendo que boa parte destas não advêm do processo de reforma agrária clássica, portanto não são áreas reformadas. Elas vêm de outros mecanismos de assentamentos, como regularização fundiária, reconhecimento de assentamentos, reposição de parcelas, etc. Além disso, os assentamentos continuam abandonados e as medidas tomadas até agora continuam insuficientes para a vida digna deste importante setor social.

Reivindicamos:

Pagamento das TDA,s dos imóveis já decretados que estão no Tesouro Nacional.

Decretação dos imóveis que estão na Casa Civil.

Liberação dos recursos do PRONERA, pela implantação das escolas no campo.

Reestruturação do INCRA e novos concursos públicos.

Revisão dos Índices de Produtividade.

Limite de tamanho das propriedades rurais.

Fim da violência no campo, prisão dos assassinos e mandantes.

Não ao novo texto do Código Florestal.

Assistência técnica e extensão rural publica, permanente e universal.

Criação de uma Justiça Agrária.

Fim das interferências políticas nas superintendências do INCRA.

Pelo fim do Latifúndio! “Chega Maria, chega João, chega Raimundo’’.

Zelito F. Silva

Pela Coordenação Nacional do Terra Livre.

Pedro Ferreira Nunes

Pela Coordenação Estadual do Terra Livre – Goiás

Amilton Marques Ferreira

Creiciane Wellinta Ferreira

Pela Coordenação Estadual do MPRA – Minas Gerais

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