Nota de Repudio a Justiça e Policia :
Nota de Repudio
Reintegração de posse da Fazenda Tenos do Itajá.
Viemos por meio desta, repudiar a desocupação truculenta por parte da Polícia, comandada pelo Oficial de Justiça por nome de José Luis, que mais parecia advogado do fazendeiro. A liminar foi expedida pelo Juiz da Comarca de Itajá. A Fazenda foi ocupada dia 17/12 e a liminar foi concedida dia 15/12/2011.
As famílias fizeram um acordo de saírem em 48 horas, ou seja, até dia 16/12 às 18hs, porque precisavam organizar a mudança dos barracos com seus pertences para outro acampamento da região. Porém antes do prazo vencer, a polícia voltou e proibiu as famílias de retirarem o resto dos barracos e seus pertences. A polícia mandou o motorista do caminhão embora, sendo que o caminhão estava fretado pelas famílias. O oficial de Justiça se dirigiu as famílias aos gritos dizendo que vai acabar com os sem terras da região e por fim, disse que vai botar fogos nos barracos com os pertences que ficaram para trás.
É um completo absurdo, pois as famílias não resistiram e pediram um prazo e estavam dentro do prazo acordado com próprio Oficial de Justiça, as famílias haviam contratado um caminhão para fazer o transporte dos pertences. Sendo que o manual de desocupação elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional determina que o comandante da operação busque organizar junto ao Estado ou município as condições logísticas para o deslocamento das famílias.
Cobramos do judiciário e também do comando da polícia que aja dentro dos preceitos dos Direitos Humanos . Cobramos do INCRA que agilize os processos de desapropriação da Fazenda Ternos do Itajá que é um grande Latifúndio Improdutivo e as demais fazendas que aguardam desapropriação.
Pedimos providências a Ouvidoria Agrária do INCRA.
Coordenação Estadual do ‘Terra Livre/GO’.
Nota à imprensa: Goiânia 10/11/2011
Reocupação da Fazenda Ternos do Itajá.
Na madrugada de Quinta dia 08/11/2011as famílias organizadas pelo Terra Livre. Reocuparam a fazenda Ternos do Itajá, localizada no Município de Itajá a 460 KM de Goiânia , primeira ocupaçao ocorreu há duas semanas a traz, desta vez a ocupação o correio com 100 famílias.
O proprietário entro na justiça com pedido de reintegração o juiz da comarca de Itajá, concedeu liminar e a policia realizou a reintegração na pose, mas afamilias não desistiram da luta e resolveram, reocupar a fazenda novamente, para força o proprietário a realizar o Georreferenciamento da fazenda ,para que o Incra poça desapropria a área.
A fazenda é um grande latifúndio improdutivo com mais de 3 mil ha. na vistoriada realizada pelo INCRA, constatou a sua improdutividade. Logo em seguida, o INCRA arquivou o processo porque na escritura consta cinco matrículas diferentes, sendo que a terra é contínua e sem nem uma divisória, mas é um único dono que mantem a posse.
Com isto o INCRA se nega a continuar com o processo de desapropriação, alegando que no futuro, quando for fazer o pagamento das TDA (Titulo da Divida Agrária)poderá gerar conflito jurídico.
Neste caso, o proprietário teria que fazer Georreferenciamento, mas o proprietário se nega a faze com isto crio um impasse e processo foi arquivado e o latifúndio mesmo improdutivo continuara, nas mãos do fazendeiro que é donos de outras fazendas na região. É as famílias continuará esperando por uma terra nas margens das BR . A justiça beneficia sempre os Ricos.
As famílias reivindicam ao INCRA que encontre uma saída jurídica, e que a fazenda seja destinada para reforma agrária, considerando que o governo da Dilma não desapropriou uma única fazenda desde que tomou posse, e que já fazem mais de 300 dias não assinou um único,decreto de desapropriação . Isto faz do governo dela o segundo pior Governo para a reforma agrária perdendo só para presidente Collor.
A luta Continua por uma Reforma Agrária ampla massiva!
Secretaria de Comunicação do Terra Livre Regional Goiás