Fórum de Reforma Agrária Debate o arrendamento de parcelas de Assentamentos para produção de etanol e Biodiesel:
Fórum de Reforma Agrária debate o arrendamento de parcelas para o plantio de cana e de soja para produção de etanol e biodiesel nos assentamentos
Ocorreu dia primeiro de novembro de 2011 a Primeira Reunião organizada pelo Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás. Neste espaço, iniciou-se o debate sobre o arrendamento das parcelas para o plantio de soja para produção de biodiesel e cana para produção de etanol.
As usinas vêm fazendo uma investida sobre os PA’s – Projeto de Assentamentos no Estado, a partir da retomada da produção de Álcool com dezenas de Usinas instaladas no Estado, com várias isenções fiscais, por parte do Governo Federal, Governo do Estado e também das prefeituras.
Plantio de Cana nos Assentamentos, Desenvolvimento ou Dependência;
A instalação das usinas em uma determinada região, por si só, já é uma ameaça para o processo de Reforma Agrária, porque compra as terras improdutivas e as transformam em produtivas do dia para noite e arrendam outras tantas. Isto diminui o espaço para o avanço da Reforma Agrária, e as usinas passam a dominar os territórios, cooptam os prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e também dos movimentos sociais.
As comunidades ficam sitiadas pelo plantio de cana, tudo gira em torno das usinas. A infra-estrutura dos municípios se deteriora, a qualidade de vida das populações locais regride, com o aumento populacional repentino, sacrifícios feitos em troca de alguns postos de trabalho precarizados.
O preço do Etanol continua um absurdo de caro. A entressafra é a explicação para os altos preços do litro de Etanol nas bombas. O que não é verdade, pois os altos preços são praticados pelos usineiros, distribuidoras, donos de postos de combustíveis, é pela ganância do lucro fácil e pela falta de regulação por parte dos governos. As usinas distribuidoras e os donos dos postos de combustíveis montaram uma verdadeira quadrilha, para roubar os consumidores com a conivência dos governantes, com argumentação de que estão trazendo desenvolvimento, e que estão produzindo um “combustível limpo”.
Como se não bastasse, estas usinas vêm avançando sobre os assentamentos, pressionado os assentados para arrendarem as parcelas para o plantio da cana, descaracterizando os objetivo da Reforma Agrária. A Reforma Agrária é para produzir alimentos de forma diversificada, e não só uma única cultura, ainda mais a cana, que é uma cultura que degrada o solo requer muita água. Devemos ver com reservas esta movimentação do agronegócio em direção aos assentamentos da Reforma Agrária.
O Nordeste, especialmente, PE, AL, SE a economia girou por muito em torno da produção da cana, e sempre foi uma das regiões com maior numero de miseráveis. Nos anos noventas a maioria das usinas faliu, seus donos sumiram, largando para tras um rastro de destruição e degradação. Foi assim também no interior de SP. Pelo que sabemos, estes Estados que tiveram suas economias centradas na produção de cana, não são os Estados com melhor IDH do país, e só se recuperam agora mais recentemente com o programa de Bolsas amplo e massivo promovido pelo Governo Lula, que continua com a Dilma.
O INCRA vem resistindo, mas não tem uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural efetiva que faça com que as famílias assentadas produzam e gerem rendas satisfatórias. As promessas das Usinas são atrativas e os assentados balançam, levando a demanda para as direções dos movimentos, e quando não tem apoio fazem os arrendamentos por conta própria, com vista grossa do INCRA.
Plantar oleaginosas para produção de Biodiesel, nos Assentamentos é uma alternativa ou um problema?
Oleaginosa da Discórdia.
Alternativa econômica ou vilã para agricultura Familiar.
O arrendamento das parcelas nos PA,s para plantar soja, para produção de Biodiesel é uma questão é ainda mais grave, pois o Plano Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) determina que o deve-se utilizar 5% (B5) de Biodiesel no Óleo Diesel, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que até 2013 esta porcentagem deve passar para 10% (B10).
O programa foi criado em 2005, e tem como objetivo diminuir as emissões de poluentes na natureza como, monóxido de carbono, enxofre, com isto também sair da dependência do combustível fossil, altamente poluente e finito, que é a principal matriz energética para combustível de automóveis em nosso País. Até aí é uma causa nobre, porém para produzir Biodiesel é preciso aumentar área plantada, com isto alguns produtores terão que migrar da produção de alimentos e da criação de Gado ou mesmo do plantio de cana para produzir oleaginosas, matéria prima para o Biodiesel.
São várias as alternativas, Soja, Pião Manso, Mamona, Dendê, Girassol, Nabo Forrageiro, Canela, Babaçu, entre outras e também pode ser produzido a partir da gordura animal bovina e suína. É uma alternativa econômica para os camponeses, cada uma se adapta melhor a uma região do país e tem custos de produção diferentes e produtividades por Kg, também diferentes. Porém, como tudo na lógica do mercado, se produz o que os deuses querem que produzam, ou seja, soja porque o agronegócio já tem um mercado organizado, toda uma logística e com isto controlam toda a cadeia produtiva.
O governo criou vários incentivos fiscais, para quem produzir e para quem montar usinas para produção de Biodiesel. O processo é feito por craqueamento ou por esmagamento. O Governo criou um selo social chamado Selo combustível social para as empresas que comprarem da agricultura familiar, com isto ficam isenta de vários impostos. As usinas terão que comprovar que compraram as oleaginosas da agricultura familiar. Qual é o problema? Como não tem produção suficiente da agricultura familiar, atualmente 84% do Biodiesel produzido vem da Soja, na sua maioria do agronegócio.
Em Goiás isto é muito forte porque, toda logística da cadeia do agronegócio gira em torno da soja. Os produtores falsificam as notas para justificar para o governo que compraram da agricultura familiar. No início do programa chegaram a arrendar várias parcelas nos assentamentos, oferecendo ganhos substanciais, assistências técnica, etc.
Mas infelizmente o que aconteceu foi que abandonaram os assentados a própria sorte, e sumiram, deixando para traz os agricultores com as dívidas, sem saber ao onde entregarem a produção.
O Governo reformulou o programa, retomando novamente a discussão e a pressão sobre os assentados. Parcelas estão novamente sendo arrendadas, no geral para o plantio de soja, sem a anuência do INCRA. O inusitado é que a “vaca está mamando no bezerro”, pois algumas cooperativas patronais estão vendendo soja para as cooperativas de trabalhadores rurais e depois estas cooperativas a revende para as indústrias de esmagamento, desta forma as usinas justificam como da Agricultura Familiar.
Qual são as preocupações e o debate em torno desta questão? Por ser uma alternativa econômica e por ser menos poluente o Biodiesel devemos produzir sua matéria prima nos assentamentos? Aí se pergunta, e a produção de alimentos, como fica? Para que serve a reforma agrária se não para produzir alimentos e em busca da segurança alimentar em direção a soberania alimentar e nutricional?
Alguns defendem que criemos um zoneamento econômico ecológico, determinando um percentual máximo de cada parcela que poderá ser plantado as oleaginosas para produção de Biodiesel, com diversificação de cultura, com rotatividade interna, verfificando qual a cultura que melhor se adapta a região, qual é mais produtiva, qual tem menor custo de produção, qual ocupa mais força de trabalho, qual degrada menos o solo, etc.
Esta é a questão que está batendo as porteiras dos assentamentos, como política de governo sem uma regulamentação. O programa está colocado nas mãos da iniciativa privada, se os movimentos sociais que atuam no campo não reagirem de forma coesa, com uma proposta alternativa, veremos os assentamentos virarem uma extensão do agronegócio.
Veja os dados e informações de 2011 colhidos do site do MDA.
o Programa Brasileiro de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado pelo Governo Federal em janeiro de 2005, por meio da Lei 11.097, surgiu com a finalidade de estimular a produção e uso do biodiesel de forma sustentável, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
O PNPB prevê, apresenta entre outras vantagens, a redução de tributos federais sobre a produção de biodiesel, desde que as empresas produtoras incluam em seus projetos a agricultura familiar, obtendo assim o Selo Combustível Social, um instrumento de incentivo ao setor produtivo e que tem contribuído para o desenvolvimento do programa.
Nos três primeiros trimestres deste ano as aquisições da matéria-prima do combustível (grãos e óleos) realizadas pelas usinas de biodiesel atingiram R$1,15 bilhão. A previsão é de que o total chegue a R$1,4 bilhão até dezembro, com crescimento de 32% em relação ao R$1,058 bilhão de 2010, quando as vendas dispararam 56% em comparação aos R$677,34 milhões de 2009.
Graças ao PNPB, existem atualmente 63 Polos de Biodiesel no Brasil, que abrangem 1.091 municípios, onde o MDA concentra esforços de organização da base produtiva de diferentes tipos de oleaginosas produzidas pela agricultura familiar. Os polos de produção de biodiesel do Ministério também identificam as potenciais áreas produtoras e realizam ações de integração entre as empresas interessadas em trabalhar na região.
No Brasil, o número de agricultores que participam do PNPB passou de 15 mil em 2005 para 51 mil em 2009 e alcançou 100 mil em 2010. A previsão é de que, em 2011, chegue a 112 mil. Para se ter uma idéia da importância dessa evolução, em termos regionais (Nordeste), esses números foram respectivamente de 16 mil, 17,7 mil, 41 mil e projeção de 45 mil para 2011. O aumento dessa participação, no entanto, depende de resultados de pesquisa, desenvolvimento e investimento (PD&I) em oleaginosas sustentáveis e de incentivos para compensar as desvantagens competitivas das regiões mais carentes
Dentre os benefícios que o selo propicia aos produtores de biodiesel, destacam-se o regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins, bem como participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, 35 empresas já operam com o Selo Combustível Social, estimulando e fortalecendo mais de 100 mil famílias e 60 cooperativas de agricultores familiares produtoras de oleaginosas em todo o País, dentro de um parque industrial composto por 60 usinas.
Da capacidade total de produção de biodiesel comercializada no País em setembro de 2011 (6,0 milhões de m3 por ano), quase 90% (ou 5,4 milhões) tinham o selo. Até o fim de 2010, 60% das usinas de biodiesel em todo o País trabalharam com agricultores familiares e apresentavam o selo. Para participar do mercado de matéria-prima do biodiesel, os agricultores familiares ou cooperativas podem ofertar seu produto a uma empresa produtora do combustível que possua o selo.
Até agosto de 2011, o Centro-Oeste e Sul respondiam pela maior participação regional da produção de biodiesel, com respectivamente, 38,9% e 38%. Apesar da liderança, a região Centro-Oeste vem perdendo espaço a cada ano, já que em 2008 respondia por 45,1% da produção, enquanto o Sul apresentava apenas participação de 26,8%.
No cenário mundial, desde os anos 1990, vários países começaram a avançar na produção e consumo do biodiesel, motivados basicamente pela consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável. O Brasil tem se situado sempre entre os três maiores produtores e consumidores, com pequenas diferenças em relação aos líderes. Na produção e no uso do biodiesel a Alemanha está na frente com respectivamente 2,611 bilhões de m3 e 2,764 bilhões. Em termos ainda de produção, o Brasil aparece em 2º lugar, com 2,397 bilhões e a Argentina em 3º lugar, com 2,056 bilhões. Já o segundo maior consumidor é a França, com 2,689 bilhões, seguida do Brasil, com 2,449 bilhões de m3.
Alternativa econômica ou vilã para agricultura Familiar.
O debate é bastante polêmico, como se demonstrou na reunião. Estiveram presente além dos movimentos que compõem o Fórum também representante INCRA /GO.
Zelito pela Coordenação do Terra Livre /GO.