Com 52 novos infratores, cadastro com empregadores acusados de explorar trabalhadores vai a 294 nomes. Ministério do Trabalho atribui aumento à melhora da fiscalização
| por Edson Sardinha | 09/01/2012 07:00 CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias, Trabalho escravo |
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Empregadores se preocupam mais com sanções econômicas do que com ações na Justiça por trabalho escravo, diz Ministério do Trabalho
Quase 125 anos após a Lei Áurea, o Brasil ainda não se livrou de seus senhores nem de seus escravos. Nunca tantos nomes figuraram no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão, atualizado na virada do ano pelo Ministério do Trabalho. Com a inclusão de 52 novos empregadores, subiu para 294 o número de pessoas físicas e jurídicas que fazem parte da chamada “lista suja” do trabalho escravo – um recorde desde que a relação foi criada, em 2004.
Veja aqui a lista com os 294 nomes da lista suja
Apenas contra os novos empregadores pesa a acusação de ter submetido 1.175 pessoas à escravidão, com trabalho degradante e privação da liberdade, em 14 estados de todas as cinco regiões do país: Pará (9), Mato Grosso (8), Minas Gerais (8), Paraná (5), Rondônia (4), Maranhão (4), Espírito Santo (3), Goiás (3), Santa Catarina (3), Alagoas (1), Amazonas (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (1) e Tocantins (1).
Fazem parte da nova relação usineiros, madeireiros, fazendeiros, empresários urbanos, empreiteiros e políticos. Enquanto estiverem na lista, os infratores ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e sofrem restrições para vender seus produtos para grupos empresariais que assumiram o compromisso de não comprar de fornecedores incluídos no cadastro, por meio do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. As restrições valem por pelo menos dois anos, período no qual os infratores serão monitorados.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, atribui a ampliação da “lista suja” ao aumento e ao aperfeiçoamento das fiscalizações. “Não é um número completo. É um retrato do momento, que mostra que o processo está mais descentralizado e efetivo. Também estamos mais ágeis para fazer as autuações, as inclusões e as exclusões dos nomes da lista”, explica.
Para ele, o cadastro é eficaz e preocupa os empresários e fazendeiros infratores mais até do que os processos na Justiça. “A lista provoca a não tomada de crédito. Os empregadores estão mais preocupados com isso do que com a própria tipificação do crime”, observa o representante do Ministério do Trabalho.
Usina e hidrelétrica
O empregador acusado de explorar maior número de trabalhadores, entre os novos integrantes da lista, é a Usina Santa Clotilde S/A. A empresa alagoana foi autuada em 2008 pelo Ministério do Trabalho, sob a acusação de explorar 401 trabalhadores numa propriedade da usina no município de Rio Largo (AL). Em segundo lugar, vem outra usina, a Paineiras S/A. Os fiscais do trabalho liberaram 81 pessoas na Fazenda Paineiras, do mesmo grupo, em Itapemirim (ES).
O cadastro também traz uma empreiteira envolvida na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), a Construtora BS foi autuada por submeter 38 trabalhadores a condições análogas à de escravo na obra, estimada em R$ 10 bilhões, no Rio Madeira.
Políticos
Pelo menos dois políticos fazem parte dos 52 novos empregadores relacionados no cadastro do governo federal, como mostra o site da ONG Repórter Brasil. Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km de Cuiabá. Ele se elegeu prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000 pelo PFL (hoje DEM). Mas foi cassado em meio a denúncias de desvio de verba pública e contratação ilegal de pessoal e de veículos.
Também faz parte da nova lista um ex-secretário municipal de Meio Ambiente. Evanildo Nascimento Souza foi autuado por manter nove trabalhadores em condições degradantes quando ocupava a pasta no município de Goianésia do Pará (PA). Eles eram usados no corte e na queima da madeira para produção de carvão na propriedade do próprio secretário do Meio Ambiente.
Rãs na água
Um dos empregadores incluídos na lista, Lindenor de Freitas Façanha foi autuado após os fiscais do Trabalho libertarem cinco trabalhadores em sua fazenda de gado de corte no interior do Maranhão. O resgate ocorreu em 13 de maio de 2010, dia em que a abolição da escravatura completava 122 anos. A água consumida pelos trabalhadores era infestada de rãs, como registraram os fiscais. Na época, há três meses sem receber salários, eles se alimentavam apenas de arroz misturado com folhas de vinagreira, limão e pimenta. O salário pago era de R$ 120, menos de um quarto dos R$ 510 do piso nacional praticado naquele ano.
A atualização da “lista suja” também traz quem é acusado de submeter menores de idade ao trabalho escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados numa fazenda arrendada por Wilson Zemann, de Rio Negrinhos (SC), 11 tinham entre 12 e 16 anos de idade. Além de riscos de contaminação por agrotóxicos, provocados pela falta de equipamentos de proteção individual, as vítimas enfrentavam precariedade e jornada exaustiva.
Caminho da lista
O cadastro foi criado pelo Ministério do Trabalho em 2004. A inclusão do nome ocorre após a conclusão do processo administrativo, quando não cabe mais recurso dentro do próprio ministério contra a fiscalização. Os nomes são mantidos ali por, ao menos, dois anos. Nesse período, os infratores são monitorados. Na nova atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro: Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz. Os nomes só são retirados se, nesse intervalo, o infrator passar a cumprir as obrigaçõestrabalhistas e não voltar a cometer o delito.
“No curso da ação fiscal, o empregador recebe auto de infração, com a irregularidade e a situação fundamentadas. Ele tem direito a defesa no prazo de dez dias. Depois disso, se decisão não for favorável, o autuado ainda pode recorrer à instância superior no ministério. Só após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso, é que ele passa a ser considerado apto a entrar no cadastro de empregadores”, conta o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra.
listasuja_trabalhoescravo_2011_2012
Leia ainda: Lista do trabalho escravo cresce e bate recorde
Agro Pastoril Novo Horizonte S/A
Fazenda Capivary
Campina Grande do Sul (PR)
Trabalhadores resgatados: 28
Antônio Aprígio da Rocha
Fazenda Barro Branco
Santa Luzia (MA)
Trabalhadores resgatados: 11
Antonio Carlos Carvalho da Silva
Fazenda Carvalho
Dom Eliseu (PA)
Trabalhadores resgatados: 5
Antônio Erisvaldo Sousa Silva
Fazenda Pampulha
Açailândia (MA)
Trabalhadores resgatados: 7
Antonio Sabino Rodrigues
Fazenda São Bento
Palmeiras de Goiás (GO)
Trabalhadores resgatados: 64
Carlos Augusto de Freitas
Fazenda Recreio II
Nova Bandeirantes (MT)
Trabalhadores resgatados: 5
Carvoaria Chapadão Ltda
Rodovia BR-222, Estrada da Fazenda Lacy
Rondon do Pará (PA)
Trabalhadores resgatados: 61
Clauber Almeida Lima
Fazenda Santa Maria Carvoaria
Rondon do Pará (PA)
Trabalhadores resgatados: 2
Cláudio Augustos Rodrigues
Fazenda Capão ou Lages
João Pinheiro (MG)
Trabalhadores resgatados: 2
Clézio Oliveira Naves
Fazenda Tiubal
Peixe (TO)
Trabalhadores resgatados: 5
Construtora BS Ltda.
Rodovia BR-364, s/n
Porto Velho (RO)
Trabalhadores resgatados: 53
Construtora Talaska Ltda.
Fazenda Toledo
Tapurah (MT)
Trabalhadores resgatados: 9
Edmar Koller Heller
Fazenda Recanto (Antiga Fazenda Cinco Estrelas)
Novo Mundo (MT)
Trabalhadores resgatados: 2
Ernoel Rodrigues Junior
Fazenda Bandeirante
São Félix do Xingu (PA)
Trabalhadores resgatados: 38
Estrela Agroflorestal Ltda.
Fazenda Cruzeiro I
Palmas (PR)
Trabalhadores resgatados: 9
Evanildo Nascimento de Souza
Fazenda RDM
Goianésia do Pará (PA)
Trabalhadores resgatados: 9
Brasnor Agropecuária S/A
Fazenda Brasnor Agropecuária S/A
Paragominas (PA)
Trabalhadores resgatados: 16
Fernando Jorge Peralta e outros
Fazenda Peralta
Rondolândia (MT)
Trabalhadores resgatados: 11
Francisco Costa da Silva
Fazendas Asa Branca I e Asa Branca III
São João do Caru (MA)
Trabalhadores resgatados: 20
Francisco Silva Cavalcante
Fazenda São Francisco
Porto Velho (RO)
Trabalhadores resgatados: 17
Gilson Afonso dos Santos
Fazenda Córrego da Saudade
Pedra Azul (MG)
Trabalhadores resgatados: 22
J. L. Zanetti ME
Hotel São Marcos (Bairro Centro Norte)
Cuiabá (MT)
Trabalhadores resgatados: 2
José Gomes dos Santos Neto
Rua Luiza da Silva Teles
Paracambi (RJ)
Trabalhadores resgatados: 7
José Palmiro da Silva Filho
Fazenda São Clemente
Cáceres (MS)
Trabalhadores resgatados: 5
José Rodrigues dos Santos
Fazenda Córrego D´água
Pedra Azul (MG)
Trabalhadores resgatados: 9
Laert Bolsoni
Fazenda Areião
João Pinheiro (MG)
Trabalhadores resgatados: 4
Lidenor de Freitas Façanha Júnior
Fazenda Maria de Jesus
Governador Archer (MA)
Trabalhadores resgatados: 5
Luiz Carlos Brioschi
Fazenda Barra Seca
Jaguaré (ES)
Trabalhadores resgatados: 20
Luiz Geraldo Ferreira ME
Fazenda Vitirinópolis I
São João do Triunfo (PR)
Trabalhadores resgatados: 12
Manoel Marchetti Ind. e Com. Ltda.
Rodovia BR-364
Porto Velho (RO)
Trabalhadores resgatados: 15
Manoel Roberto de Almeida Prado
Fazenda Novo Horizonte
Vilhena (RO)
Trabalhador resgatado: 1
Marcus Aristóteles Zilli
Rodovia SC-430, km 14
Urubici (SC)
Trabalhadores resgatados: 5
Marcus Aurélio Caetano
Fazenda Mãe Lourdes
Buritis (MG)
Trabalhadores resgatados: 5
Marizete Alves Silveira Araraquara ME
Churrascaria Chimarrão
Araraquara (SP)
Trabalhadores resgatados: 2
Miguel Forte Industrial S/A – Papéis e Madeiras
Faxinal dos Santos
General Carneiro (PR)
Trabalhadores resgatados: 35
Nelson Luiz Pereira
Bairro Planalto
Estiva (MG)
Trabalhadores resgatados: 25
Olegário Germano Ullmann ME
Fazenda Vitirinópolis II
São João do Triunfo (PR)
Trabalhadores resgatados 9
Osmar Brioschi Fazenda Barra Seca
Bairro Novo Tempo
Jaguaré (ES)
Trabalhadores resgatados: 19
Osmar Richter
Fazenda Araguaia
Apiacás (MT)
Trabalhadores resgatados: 6
Ovídio Octávio Pamplona Lobato
Fazenda Santa Maria
Soure (PA)
Trabalhadores resgatados: 30
Pedro Eustáquio Pellegrini
Fazenda Cunhas
Araguari (MG)
Trabalhadores resgatados: 13
Reniuton Souza de Moraes
Fazenda Olho D´Água
Monte Alegre de Goiás Goiás (GO)
Trabalhadores resgatados: 5
Rui Carlos Dias Alves da Silva
Fazenda Agranos/Sanganhá/Pajeú
Codó (MA)
Trabalhadores resgatados: 7
Sormany Amorim de Souza
Fazenda Para Águas Belas
Jequitinhonha (MG)
Trabalhadores resgatados: 4
Tarcio Juliano de Souza
Fazenda Alto da Serra
Lábrea (AM)
Trabalhadores resgatados: 10
Thiago Neiva Honorato
Fazenda João Luiz
Monte Alegre de Goiás (GO)
Trabalhadores resgatados: 3
Transportes Ari Barbieri Ltda.
Rua Sete de Setembro, s/n
Lindóia do Sul (SC)
Trabalhadores resgatados: 6
Usina Paineiras S/A
Fazenda Paineiras
Itapemirim (ES)
Trabalhadores resgatados: 81
Usina Santa Clotilde S/A
Margem esquerda do Rio Mundaú
Rio Largo (AL)
Trabalhadores resgatados: 401
Valdivino da Rocha
Fazenda Califórnia
Vila Rica (MT)
Trabalhadores resgatados: 5
Viderlândio Rodrigues dos Santos
Fazenda Chego Lá
Rondon do Pará (PA)
Trabalhadores resgatados: 6
Wilson Zemann
Banhados
Rio Negrinho (SC)
Trabalhadores resgatados: 22