Atividades fortalecem a organização do movimento no sudoeste goiano

Dez áreas do Terra Livre reuniram-se em atividades com a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário DFDA/GO nas cidades de Itajá e Itarumã. Eventos contaram com a participação de representantes do poder público de cinco cidades.

Zelito F. Silva*

Nos dias 3 e 4 de abril, o movimento popular Terra Livre organizou duas atividades no extremo Sudoeste de Goiás com os assentados da região em conjunto com a Delegacia Federal do Ministério Desenvolvimento Agrário DFDA/GO.

A primeira atividade foi no auditório do Fórum da Comarca de Itajá e reuniu cerca de 120 assentados e acampados dos PA (Projeto de Assentamento) Sete de Setembro, Ícaro, 1 º de Maio e Nova Conquista e o acampamento Centenário. Vereadores, gestores das prefeituras de Lagoa Santa e Itajá, além de representantes do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Itajá.

O segundo evento, no dia seguinte, ocorreu no salão do Centro Cultural da Cidade de Itarumã com a presença de gestores e vereadores das Cidades de Itajá, Caçu e Cachoeira Alta. Participaram assentados dos PA 8 de Outubro, Santa Elza, Santo Expedito, Sonho Real e Raposa Serra do Sol.

Foram debatidas as políticas públicas para agricultura familiar e assentados da reforma agrária operadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a Companhia Nacional de Desenvolvimento e Abastecimento (CONAB).

Através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a CONAB contrata grupos de no mínimo 3 famílias, efetua a compra de alimentos com preço de mercado, e garante o escoamento da produção. Após a compra, estes produtos poderão ser doados para prefeitura ou para entidades filantrópicas e assistenciais.

Outro programa é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que consiste no compromisso das prefeituras em comprar no mínimo 30% dos produtos da merenda escola de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A data limite para os prefeitos prestarem contas das compras ao MEC  é dia 31 de abril. Após esta data, caso a prefeitura não prove que comprou os alimentos da agricultura familiar, o  MEC suspenderá o valor  repassado por criança. Foi uma conquista muito importante, tanto para escoamento da produção, quanto para a melhora da qualidade da merenda escolar, pois a crianças consumirão produtos agroecológicos livres de agrotóxicos. No entanto, as prefeituras não tem se organizado para realizar estas compras, como também as famílias assentadas e os agricultores familiares não tem se organizado para vender seus alimentos através deste programa.

Discutiu-se também os critérios de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Crédito Mulher, Infraestrutura e os critérios do uso das máquinas que o governo está distribuindo para as Prefeituras de até 50 mil habitantes, para serem usadas nos assentamentos e para manutenção das estradas vicinais.

No dia 5, pela manha, foi feita uma reunião no Acampamento Centenário em Itajá, onde discutiu-se a organização do acampamento e a situação dos processo de desapropriação das fazendas na região e a realização de  novas vistorias. No período da tarde foi feita uma reunião do PA Sete de Setembro, em Lagoa Santa, onde discutiu-se  os problemas internos e a visita técnica da equipe do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que vai fazer readequação na Organização Espacial e Plano de Parcelamento (OEPP), legitimação das famílias e organização das mesmas para  fazer convenio com as prefeituras.

Em reunião a coordenação estadual decidiu convocar uma reunião para pré-fundação da COOP-LIVRE- Cooperativa Mista dos Assentados da Reforma Agrária do Estado de Goiás. A reunião ocorrerá nos dia 11 e 12 de Maio de 2013 na cidade de Itajá.

*Zelito F. Silva é da coordenação nacional do Terra Livre pelo estado de Goiás.

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