A “fila interminável”, a luta contra as causas do déficit habitacional e a vitória do Terra Livre-PB

por Regional TL-PB

As ocupações Tijolinho Vermelho e Capadócia ganharam

uma resposta positiva da Prefeitura, mas sabemos que

temos que manter a mobilização para garantir a vitória.


Está na moda hoje dia dizer que as vitórias dos movimentos de moradia significam que estamos furando a fila de quem está esperando cadastrada nos programas habitacionais das prefeituras e governos. Os gestores, a grande imprensa e até alguns promotores da Justiça começaram a esparramar por aí este argumento.

Foi o que disseram para o Terra Livre quando a Prefeitura de João Pessoa anunciou em reunião com o secretário adjunto da Habitação, José Mariz, no último dia 7 de outubro, que estão planejando incluir as famílias das nossas ocupações em casas do Minha Casa Minha Vida. Segundo eles, as famílias do Tijolinho Vermelho receberão apartamentos que estão sendo construídos nos condomínios Vista Alegre e Colinas do Gramame e as famílias da Capadócia estão na demanda do próprio bairro, o Riachinho. Não deram certeza sobre o caso das famílias que não estavam no cadastro antigo do bairro, mas cadastraram no dia seguinte todas as 90 famílias da ocupação.

Vamos ganhar na frente da pobre velhinha que está há anos na fila da habitação? Nós estamos lutando com estas pessoas justamente contra as causas de elas estarem há anos esperando! Estão nesta “fila interminável” porque a quantidade de casas construídas não é suficiente, porque as construtoras querem lucrar mais e encontram na prefeitura uma grande parceira, a prefeitura não quer mexer nos imóveis (terrenos e prédios) sem função social, especulativos, que encarecem o mercado imobiliário – com isso escasseiam os terrenos e os aluguéis ficam caríssimos. Além disso, o orçamento para a construção de casas populares é pequeno, comparado ao aspirador de dinheiro público a altos juros do esquemão da dívida pública ou do BNDES, entre outras razões intrínsecas do sistema capitalista excludente.

Fila interminável

Os movimentos populares que continuam no combate às causas reais das desigualdades e da falta de direitos, como a moradia, repetem e divulgam estes questionamentos todos os dias, dentro da ocupação, nas mídias ou fazendo protestos nas ruas. Por isso nós nos mobilizamos e não esperamos, porque queremos ganhar casas para os lutadores, mas também queremos mudar a lógica da habitação como mercadoria.

Pois bem, propomos várias alternativas para evitar “furar a fila”. Até porque não concordamos com o Minha Casa Minha Vida: grande parte do dinheiro vai para financiamento a juros baixos para que construtoras construam e vendam. A parte da moradia popular, por volta de 20%, é feita pelas prefeituras, terceirizadas para construtoras. Como a qualidade destas não dá lucro, elas são construídas com custo baixo, materiais baratos e mal-feitas, e em terrenos baratos. Onde? Nas áreas mais distantes do centro, onde se demora a chegar a infra-estrutura e até aparelhos públicos (escolas e hospitais junto com as casas, só na propaganda). No Minha Casa Minha Vida, as construtoras é que ganham bastante e os trabalhadores que precisam ficam na “fila interminável”.

Assim, reivindicamos a criação de uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) do tipo 3, que poderia ser aplicada a casos como o do Tijolinho Vermelho. Os representantes da Prefeitura disfarçam, desconversam e dizem que não dá. Já propomos a construção em mutirão em terrenos ocupados. Também desconversam. Quando ocupamos, são os primeiros a nos reprimir e auxiliar a Justiça dos ricos nos processos de reintegração de posse. Qualquer proposta ou ação para sair da “fila interminável” e resolver a menores custos e maior participação popular a questão da moradia são tratadas com desprezo e argumentos técnicos, dos quais não temos como procurar a veracidade.

Claro, o Minha Casa Minha Vida é um grande negócio e parceria com as construtoras. São as empresas que financiam as campanhas dos candidatos e depois ganham muito por quatro anos, quando não têm relações diretas com gestores da Prefeitura. Os governos, seja do PT ou PSDB, podem até anunciar que vão recuperar os centros das grandes cidades, desapropriando imóveis para moradia popular, mas não querem enfrentar uma elite diretamente ligada ao Estado que não quer pobre no centro.

Nós continuaremos lutando contra as causas do déficit habitacional, enquanto os governos continuam aprofundando os processos de desigualdade e exclusão dos trabalhadores da cidade. Que ao menos não ouvíssemos o argumento cínico da “fila”…

Comments are closed.

Terra Livre - movimento popular do campo e da cidade
www.terralivre.org | secretaria@terralivre.org

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados.