Nota política do Terra Livre sobre a crise – Nenhum direito a menos!

A crise se aprofunda e o Terra Livre está nas ruas!

Nenhum direito a menos!

Fora Cunha, Temer e todos os ladrões do Congresso!

A atual conjuntura é uma das mais dinâmicas do período pós-democracia. Os diferentes setores da sociedade estão se mobilizando, tomando posições e indo às ruas. De um lado, um governo em crise à beira do impeachment, de outro, uma direita reacionária defendendo uma agenda de ataques aos pobres, e boa parte dos trabalhadores confusa ou alheia ao que se coloca em jogo. É papel do movimento popular atuar dentro dessa conjuntura, compreendendo o que realmente se passa no país, e estabelecer respostas a essa dinâmica.

O Terra Livre – Movimento do Campo e da Cidade sempre denunciou que o Estado brasileiro atua em função dos interesses dos latifundiários, industriais e dos grandes especuladores financeiros. Os freios da crise econômica e as operações de investigações de corrupção não mudaram essa característica. Muito pelo contrário, aprofundaram essa relação do governo em prol das elites.

No caso da economia, a “saída da crise” se transformou no grande trampolim de ataques aos direitos trabalhistas e civis conquistados após décadas de lutas. Já no campo jurídico, uma possível moralização da política colocou como paladinos da moral um campo inteiro da direita que não representa em nada os anseios do povo brasileiro. O Congresso que pode votar pelo impeachment não tem legitimidade, com uma maioria de corruptos e muitos na lista da Odebrecht ou citados nas investigações.

A reforma agrária, tão esperada pelos movimentos populares no princípio dos governos petistas, não foi feita. Isso impossibilitou o avanço organizativo dos movimentos sociais do campo, tradicionalmente base social de esquerda. O PT, ignorando um dos maiores atrasos no campo produtivo, fortificou a ideia de um país que produz com base nos latifúndios. Não se modificou nenhuma das estruturas mais retrógradas do nosso país. É possível perceber que a concentração de terras no país continua próxima de índices do começo da Ditadura Militar, e no período petista pouco esforço foi feito para mudar isso. No início do governo Dilma, Kátia Abreu (PMDB-TO), uma inimiga dos lutadores pelo direito à terra e avanço à reforma agrária, foi colocada no posto de ministra da agricultura, o que significou claramente uma afronta aos movimentos.

Uma reforma urbana também não está em vistas de acontecer. O que é logrado como avanço do governo petista, o Minha Casa Minha Vida, na verdade é nada menos que a política cunhada pelos grandes experts do neoliberalismo para a moradia. O programa foi lançado em caráter de resposta às crises que estavam acontecendo nos EUA e Europa, em nada inovam no método usado pelas elites, apenas nos coloca no caminho que levou um enorme contingente de pessoas nesses países a perderem suas casas e, consequentemente, a instaurar uma crise financeira. Famílias de pouca renda se endividam por décadas, em períodos de aumento do desemprego, o que acaba afetando principalmente estes setores de baixa renda. Justamente este setor da sociedade que são os beneficiados pelo MCMV. Com isso, as famílias se encontram novamente sem a garantia de um teto. O então prefeito Gilberto Kassab, hoje ministro das cidades, em 2008 produziu materiais junto com o Banco Mundial que antecipavam as políticas do programa lançado em 2009 pelo governo federal. Sua nomeação para um ministério é mais uma das afrontas aos movimentos urbanos e a tentativa de mascarar a adoção de medidas inteiramente contra as pessoas e a favor dos lucros de grandes especuladores. Para o Terra Livre, a solução da moradia não está no endividamento familiar embutido na política petista, mas em uma reforma urbana radical, com regulação estatal dos alugueis, desapropriações de grandes proprietários e especuladores de terrenos e imóveis ociosos para a consolidação de uma cidade voltada para fim humano e não para o lucro.

O que acontece hoje no Brasil nada mais é do que um rearranjo das elites brasileiras. A conciliação de classes petista não serve mais e é incapaz de governar aos plenos interesses do capital. Por isso, para os setores à direita, agora as coisas têm de mudar, não importa o quanto se atropele a democracia, os meios legítimos e a decisão popular. Mais uma vez o que se usa é o tapetão. Ao mesmo tempo, a direita têm avançado no ataque aos movimentos, como está sendo a perseguição ao companheiro Guilherme Boulos do MTST e o assassinato pela PM de companheiros do MST no Paraná. Vamos resistir!

Não permitiremos que a burguesia empurre goela abaixo mais um rearranjo a seu favor, manobrando a favor de seus interesses que visam ampliar ainda mais o neoliberalismo no Brasil. Por isso, não apoiaremos o processo de impeachment contra a presidenta. Por outro lado, também não defenderemos o governo petista que, com seus projetos antipopulares, joga sobre o ombro dxs trabalhadorxs uma conta que não é nossa. A saída é seguir pela esquerda, fortalecendo os movimentos sociais e a organização da classe trabalhadora, com as reformas necessárias para que nossas reivindicações sejam atendidas a curto prazo e que o capital não tenha mais concessões como vem tendo. Além disso, estamos engajados para a construção da unidade e de frentes amplas de luta da classe trabalhadora, visando independência do governo e do PT e mudanças radicais na sociedade.

O Terra Livre continuará mantendo seu programa nesse período. Não pararemos as ocupações, não deixaremos de denunciar o Estado brasileiro a serviço do capital. Estaremos na luta por uma mudança radical no Brasil e sem medo de períodos conturbados.

Terra Livre, venceremos!

Abril de 2016

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