Por uma reforma agrária ampla e massiva.

No ano de 2014, comemoraram-se os 50 anos da aprovação do Estatuto da Terra, o instrumento legal que tem sido a referência para a reforma agrária numa perspectiva localizada e pontual de acordo com a perspectiva da função social. Aprovado em 30 de novembro de 1964, nos primeiros anos da Ditadura Militar, o Estatuto disciplinava de forma ampla o tema agrário, fundamentando não só uma política de reforma agrária, mas lançando as bases de um projeto de colonização de novas áreas do território brasileiro, assim com da efetivação de uma política agrícola, tudo assentado no conceito de Empresa Agrária, que deveria romper com a velha estrutura do campo marcada pelo complexo latifúndio-minifúndio.
O grande avanço do Estatuto foi à definição da função social e da desapropriação pelo seu descumprimento, destinando as terras angariadas neste processo para a reforma agrária. Não devemos deixar de perceber que este avanço não significava qualquer perspectiva de afirmação de direitos sociais, mas simplesmente as definições de um padrão de desenvolvimento produtivo do capital no campo, já que o objetivo básico do Estatuto era a formação da Empresa Agrária e o combate ao complexo latifúndio-minifúndio.
O Estatuto esta associado a um contexto de mudanças no campo, a exploração camponesa baseada no capital comercial, expressa em formas de trabalho não capitalista, como a meação, o colonato e a parceria e a exploração do camponês de fronteira através do comércio (elementos do complexo latifúndio-minifúndio), cedia lugar para uma apropriação direta das terras pelo capital, com a viabilização do aferimento do lucro na produção agrária, para além da capitação de uma renda a partir do trabalho camponês. Até aquele momento a dominação capitalista no campo fazia-se pelas mãos do capital comercial e da exploração do trabalho camponês, a partir de 1964, a exploração capitalista alcançará o campo a partir do capital industrial e financeiro que exigirá o domínio direto da produção pelo capital e a expropriação camponesa.
A expansão agrícola a partir da década de 1950 foi viabilizada pela construção de uma infra-estrutura rodoviária, que na perspectiva de ligar Brasília ao restante do país, viabilizou um processo de ocupação econômico das terras diretamente pelo capital, seja porque garantiu o escoamento da produção, seja porque a construção das estradas não contou com nenhuma política de proteção das terras públicas, abrindo um grande negócio de terras para os ganhos do capital. Os latifundiários tiveram seus espaços de reprodução mantidos, seja transformando-se eles mesmos em empresários agrários (através de subsídios e políticas de Estado) ou fazendo a intermediação no processo de transformação da terra em mercadoria, apropriando-se das terras públicas (terras devolutas) e promovendo os processos de expulsão dos pequenos posseiros, garantindo “títulos seguros ao capital”. Os dois novos papéis dos latifundiários foram também viabilizados pelo Estatuto, que trazia entre suas determinações a configuração de uma política agrícola e um processo de colonização, tendo como área prioritária a Amazônia.
A função social, apesar de no Estatuto ter um papel de transformação do patrimônio agrário em capital, o direcionamento das terras para a produção capitalista, foi absorvida pelos movimentos sociais de outra forma. No processo da luta camponesa a função social assumiu a feição de uma afirmação do direito a propriedade da terra baseado no trabalho. Os movimentos sociais fizeram uma releitura da função social a partir da frase “terra para quem nela trabalha” significando uma garantia do direito a terra a todos que estavam sendo expropriados pelo capital e a outros tantos que já tinham sido transformados em trabalhadores assalariados.
Atravessamos a Ditadura Militar vendo a montagem de um sistema de viabilização histórica do latifúndio, com a sua transformação em empresa agrícola, graças a vultosos investimentos públicos, com sistemas de financiamento a juros subsidiados voltados a determinados produtos do agronegócio, perdões de dívidas, seguros agrícolas, investimentos em estruturas públicas de armazenagem, correção de solo, políticas públicas de garantia de preços, toda esta estrutura voltada quase exclusivamente a um único produto, a soja. Não veremos no mesmo período qualquer tentativa de garantia ou viabilização da pequena produção. Terminamos a década de 1980 com a consolidação do latifúndio empresarial, mas também com o espaço garantido dos latifundiários tradicionais na estruturação de processos de expansão para as novas regiões, apropriando-se das terras e avançando sobre as áreas de pequenos posseiros, indígenas e quilombolas.
Na constituinte de 1988 todos estes interesses estiveram presentes no desenho do novo texto constitucional e na elaboração do capítulo da constituição que deveria constitucionalizar a questão agrária e absorver e atualizar as determinações do Estatuto da Terra. A Constituição aprovada limitou a condenação do latifúndio ao aspecto produtivo, apesar de manter a possibilidade da desapropriação por questões ambientais e trabalhistas, pelo menos em tese, associando ainda de forma mais clara a função social com uma transformação da terra em capital. Estabeleceu também os mecanismos da desapropriação baseando o pagamento da terra com títulos da dívida agrária, prévio (na declaração da desapropriação) e a um preço justo, contudo como não definiu critérios para estabelecer o preço justo, abriu todo um espaço de questionamentos judiciais que, hoje, se não tem inviabilizado diretamente as desapropriações, têm produzido situações de indenizações bilionárias que consomem quase todo o orçamento do setor. A constituinte quando comparada ao Estatuto significou um recuo, por não condenar o latifúndio por extensão e por ter limitado a função social somente ao aspecto produtivo, mas por outro lado, foi considerado um avanço por ter constitucionalizado o tema.
A constitucionalização da função social apareceu para os movimentos sociais como um instrumento importante de mobilização social. Os movimentos sociais a despeito dos interesses do capital com a função social no Estatuto da Terra souberam fazer uma releitura do instrumento legal para a viabilização da reforma agrária. Por outro lado, os latifundiários tentaram e tentam a todo custo recuperar os desígnios dos militares com a lei, ou seja, estabelecer os limites da função social a sua execução capitalista, de transformação do patrimônio agrário em capital.
A descrição desta trajetória da reforma agrária no Brasil demonstra que ela não foi ampla e massiva porque esbarrou no compromisso do Estado com o latifúndio. Podemos demarcar este compromisso a tempos imemoriais, mas para ficarmos no contexto do modelo agrícola vigente podemos destacar estes compromissos desde o Governo de Juscelino Kubitschek, com seu cruzeiro rodoviário que associou o projeto desenvolvimentista com o projeto agrarista. O desenvolvimento industrial foi absorvido pelo latifúndio como uma oportunidade de negócios com terra. No Estatuto da Terra o compromisso foi ampliado, pois a suposta condenação do latifúndio veio associada com a viabilização de um espaço para sua reprodução, seja como empresa agrária, seja cumprindo o papel de abrir novas áreas a exploração direta do capital.
O compromisso do Estado com o latifúndio avançou por todos os governos da Nova República. No Governo Sarney, com a repressão violenta aos movimentos sociais. No Governo Collor, com a viabilização da compra como mecanismo da reforma agrária e no de Fernando Henrique com a criminalização dos movimentos sociais. Os compromissos com os latifundiários foram ganhando em adesão e aprofundamento, perdia-se qualquer perspectiva crítica ou mesmo de limitação de formas mais agressivas de latifúndio, como os direcionados a produzir somente reservas de mercado de terras. A partir da viabilização tecnológica do latifúndio, graças aos subsídios e ao dinheiro público das políticas agrícolas, o capital foi podendo vencer sua contradição com um latifúndio como patrimônio agrário e não como capital, renovando assim os seus compromissos mais diretos com o latifúndio tradicional.
Contraditoriamente, o avanço do capital na agricultura, com a submissão da produção a tecnologia e ao capital financeiro, ao contrário de restringir o espaço do latifúndio tradicional ou a dependência por terra, como muitos imaginam, torna esta relação mais complexa. O latifúndio tradicional deixa de ser um problema para a expansão capitalista, por exemplo, erguendo barreiras ao investimento do capital com cobranças abusivas do arrendo por causa do monopólio e passa a ser um parceiro no sistema de avanço do capitalismo no campo, situação esta que tira da agenda da burguesia uma reforma agrária ampla e massiva, como ela ensaiou em algumas conjunturas pontuais antes de 1964, no Brasil, ou em outros países, como em parte da Europa e em alguns países asiáticos.
No contexto da expansão capitalista para o campo, baseada no avanço do capital industrial e financeiro, o latifúndio tradicional passa a ter uma função disciplinadora do avanço capitalista (limitando com a sua presença e a cobrança de uma renda os investimentos para áreas de pouca produtividade), como o capital não depende tanto da expansão para as novas terras, podendo compensá-la com investimentos maiores em tecnologia, passa a não ter qualquer relação contraditória com o latifúndio tradicional ou com seu monopólio, podendo transformar ele mesmo numa fonte de negócios. O que se estabelece com a tecnologia é um controle ao poder desenfreado do latifúndio, de ser impeditivo do desenvolvimento capitalista, porque sua presença sempre poderá ser contornada pela tecnologia, mas não a sua eliminação ou a da terra como elemento essencial da valorização do capital no campo. A terra perde sua importância como mecanismo de limitação da produção, para ganhar uma função primordial de mercadoria. As expansões agrícolas para novos territórios passam a explorar não somente o aumento da produção, mas um mercado ativo de terras que assume o caráter de capital fictício, ou seja, a exploração de um mercado de terras, como uma expectativa de ganhos futuros, passa a ser um negócio essencial para o capital. Os poderes do monopólio latifundiário foram esvaziados com o Estatuto da Terra, para poderem ser renovados como capital e não como patrimônio agrário simplesmente.
No Governo Lula e Dilma, vamos assistir a renovação do compromisso com o latifúndio, com uma nova qualidade. A aproximação do projeto ruralista com o projeto desenvolvimentista iniciado no Governo Kubistchek, vai encontrar nestes dois últimos governos o seu processo de fusão. A política criada no Governo Lula de criação dos conglomerados econômicos nacionais, as nossas grandes multinacionais, alcançou de forma mais direta as empresas com relação com o campo. A fusão da Perdigão com a Sadia para formar a BRF foods e dos frigoríficos da família Batista e Bertim para formar a JBS, fizeram parte desta estratégia.
Na BRF foods a atuação destacada nos investimentos para formação da empresa foi dos fundos de pensões de funcionários de empresas públicas, instrumento amplamente utilizado para o financiamento do capital, a partir de determinações do Estado. A estratégia de incentivo do uso dos fundos de pensão de funcionários públicos para operações de formação de conglomerados econômicos teve inicio com o Governo Fernando Henrique, no processo de privatização e foi aprofundado no Governo Lula como instrumento da política desenvolvimentista. A partir da crise da Sadia e da Perdigão os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil – Previ, (12,20%) e o dos funcionários da Petrobras – Petros, com (12,22%) passam a deter 24,42% da nova empresa, um montante considerável já que 58,39% das ações estão pulverizadas nas mãos de pequenos investidores.
No caso do frigorífico JBS, a participação do Estado deu-se de forma direta, com o BNDES controlando 24,59% das ações e a Caixa Econômica Federal outros 10,07%, também um controle significativo, já que as famílias controladoras detém 40,93%, das ações da JBS S.A através da empresa FB participações S.A., determinando o controle da família Batista e Bertin sobre a empresa. A participação no mercado de carnes, do Estado, não se limitou ao frigorífico JBS. O Governo Lula salvou da falência também o frigorífico Marfrig Alimentos S.A, com uma operação que o BNDES virou sócio do negócio, detendo 19,63% das ações, enquanto os controladores da empresa detêm outros 28,99%. O Governo brasileiro torna-se o sócio principal das indústrias do setor da carne, justamente as que exigem uma maior demanda por terras e são responsáveis pela a abertura de novas fronteiras agrícolas na Amazônia, atividade que tem destruído a floresta Amazônica e avançado sobre terras sobre domínio de pequenos posseiros, indígenas e quilombolas.
O suposto sucesso do agronegócio no último período foi fruto de um alto investimento estatal que não alcançou a reforma agrária na mesma proporção. Pelo contrário, os investimentos estatais na formação dos conglomerados econômicos no setor agrícola impulsionaram os negócios com terra, “nos últimos 36 meses verificou-se uma valorização de 92% na região Centro-oeste e 79% na região Norte” e a abertura de novas áreas de fronteira como a região que ficou conhecida no jargão do agronegócio como Mapitoba, a confluência das áreas de chapada dos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, regiões que haviam sido nos últimos anos importantes espaços de avanço da reforma agrária. O abandono de uma perspectiva de reforma agrária ampla e massiva foi fruto de uma escolha das políticas governamentais.
A chegada da senadora Kátia Abreu, presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é um dos resultados do processo de valorização da expansão agrícola e das terras no processo de formação do capital no campo. Kátia Abreu, representante de uma entidade com forte presença entre os proprietários de terra, rompeu com um quadro de domínio do Ministério da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), entidade que representa em sua maioria as empresas industriais, tradings, empresas do setor químico que atuam no setor e da área de comunicação. No caso, o domínio do ministério migrou para o setor diretamente envolvido com a produção, o qual cobra uma destinação muito maior dos fundos públicos para o latifúndio e mais interessados em impedir a expansão da reforma agrária, porque depende essencialmente da expansão da fronteira para a manutenção dos seus negócios. A nova direção do Ministério da Agricultura é mais um fator a demonstrar como a terra torna-se essencial no processo de valorização da agricultura no último período.
O resultado dos compromissos do Governo com o latifúndio é uma situação social extremamente injusta, onde apenas 1% dos grandes proprietários concentra 46% das terras de nosso país. O acordo Governo e latifúndio tem repercussões nas políticas de Estado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o INCRA, órgão responsável pela execução da política de reforma agrária, vem sofrendo um processo de desmonte contínuo, reduzindo cada vez mais o número de funcionários e cada vez mais sem recursos para conduzir suas ações. As desapropriações seguem em ritmo lento, principalmente porque a lei estipula que o INCRA, observe um valor-custo por família que é limitante como condição para realizar as desapropriações. Pois tem que fazer várias avaliações nos imóveis e, a cada reavaliação, os preços se alteram para cima e o INCRA tem que redimensionar o tamanho das parcelas para menos e o número de famílias para mais. Numa conjuntura de aumento do preço das terras o governo edita medidas limitando o custo por família, praticamente inviabilizando a reforma agrária.
Após anos de muitas lutas, com lágrima, suor e sangue, os movimentos conseguiram algumas conquistas no âmbito das desapropriações de terras, com criação 9.130 assentamentos, que resultou em um total de 956.550 famílias assentadas, em uma área de 88 milhões de hectares de terras em áreas reformadas. Mesmo assim, a concentração de terras não se alterou porque tem ocorrido um processo de autofagia da reforma agrária. As desapropriações ocorreram por pressão dos movimentos, porém por outro lado, há um processo de reconcentração, porque os grandes fazendeiros compram as terras dos pequenos e dos médios, outros continuam praticando a grilagem de terras, principalmente na região norte do pais, na Amazônia. Ainda, os megaprojetos de hidroelétricas tem expulsado outras tantas famílias, o que fez surgir os “atingidos por barragens”.
Uma reforma agrária massiva continua sendo uma necessidade, não só porque o Brasil ao lado da Argentina, são os únicos países que não realizaram uma reforma agrária estrutural, mas porque o avanço do agronegócio produz resultados sociais catastróficos, uma agricultura com alto dispêndio ecológico, dependência externa (os insumos do setor são quase todos eles importados) e alimentos com qualidade duvidosa pelo alto grau de contaminação por agrotóxicos. A reforma agrária não pode ser vista apenas por um olhar ideológico, mas também econômico, de aumento da produção de alimento, desconcentração da terra, como política social de distribuição de renda, controle da inflação, tendo em vista que, com o aumento da produção de alimento, aumentará a oferta, diminuindo consequentemente os preços da cesta básica. Além disso, ela pode estimular a geração de trabalho e a redução do adensamento habitacional do espaço urbano. Estudos demonstram que os custos para gerar um posto de trabalho no campo é o mais barato entre todos os setores da economia, de serviço, indústria e comércio. Porém, os governos, tanto o atual quanto os anteriores, não desenvolveram uma ação efetiva para implantação da reforma agrária pela associação que sempre fizeram no Brasil de desenvolvimento no campo e latifúndio.
Por outro lado, a agricultura camponesa, familiar, quilombola, ribeirinha e assentados da reforma agrária são responsáveis por manter a produção de alimento dos brasileiros, que se mantém em 70% de tudo que vai para mesa das famílias – mesmo com uma porção de terra bem menor, sem assistência técnica e com um montante de recursos creditício infinitamente menor, comparado com a agricultura empresarial. Temos uma dinâmica crescente da população do mundo, como também da consciência por alimento saudável, isso coloca a produção agroecológica na pauta econômica e, com isso, a reforma agrária no Brasil, necessariamente se coloca na agenda política.
Um outro fator é o crescente processo de degradação da vida nos grandes centros urbanos, que não são mais pólos de atração para as famílias das cidades pequenas, que é onde se concentra a maior quantidade de trabalhadores rurais, tendo em vista que nessas cidades a economia gira em torno da agropecuária camponesa e familiar. Com essa mudança de perspectiva, o sonho da terra retorna como parte importante da preocupação com o futuro dessas populações.
Nos últimos anos, obtivemos algumas conquistas no âmbito de políticas públicas que precisam ser aperfeiçoadas, como a lei que transformou o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) em uma política pública permanente, além do PNAEN (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). Esta última, embora vinculada ao MAPA (Ministério da Agricultura e Abastecimento) e ainda sem estrutura, poderá no futuro cumprir um papel importante na reestruturação das Ematers, (empresas de assistência técnica) com vistas de construir uma política séria de assistência técnica e extensão rural. Há avanços quanto a cursos de turmas especiais no âmbito das ciências agrárias, humanas e de nível técnico.
Por outro lado, e contraditoriamente, houve um forte retrocesso na educação de nível fundamental e médio, com o fechamento de centenas de escolas do campo “que foram substituídas por ônibus” – agora o transporte para as escolas está sucateado. Com isso, houve um aumento de evasão da escola e da queda da produtividade, tendo em vista o sacrifício das crianças, tendo que acordar cada vez mais cedo e chegar em casa cada vez mais tarde. Com isso, os pais se obrigaram a se mudar para a cidade ou ter que arrumar a casa de um parente ou amigo para que as crianças passem a semana. Para piorar, quando as crianças terminam o ensino fundamental para fazer o ensino médio, tem que se mudar definitivamente para a cidade, porque os cursos são geralmente a noite e as prefeituras não disponibilizam ônibus. Este processo tem consequências no aprendizado e no fato de as crianças serem levadas a não valorizarem a sua cultura, passando a desenvolver uma visão negativa do seu espaço de vida e moradia, criando os aspectos culturais do processo de expulsão dos homens e mulheres do campo. Com isso, logo que viram adolescentes, querem logo se mudar definitivamente para a cidade, abandonado o campo.
Os últimos anos foram marcados por fortes enfrentamentos dos fazendeiros contrários as demarcações das terras indígenas e quilombolas e tudo indica, os ataques continuarão, tendo em vista que a bancada ruralista aumentou seu contingente no Congresso Nacional e o Governo aprofundou o seu apoio ao latifúndio. Os primeiros quatro anos do Governo Dilma foram sofríveis para a reforma agrária, com pouquíssimas desapropriações e quase 50% delas na região norte do país. Das 103.746 famílias assentadas, 50.851 foi na região norte, sendo 27.370 no estado do Pará (26,4%). Analisados este dados com o processo de expansão do latifúndio que segue rumo à mesma região, podemos concluir sobre o cenário difícil que enfrentará a proposta de uma reforma agrária ampla e massiva, caso o Governo não tome medidas efetivas para conduzi-las.
Outro fator importante de se analisar é que 73% destas famílias assentadas decorrem de processos iniciados anteriormente ao mandato de Dilma. Efetivamente, processos iniciados e terminados de 2011 a 2014, foram apenas 28.313 ou 27% das famílias assentadas. Das 28 mil famílias assentadas, apenas 19% foram assentadas em áreas efetivamente reformadas, ou seja, imóveis desapropriados, o processo de reforma agrária clássico, 43,1 % foram assentadas em áreas já consolidadas, sendo apenas reconhecidas pelo INCRA, e as demais foram em áreas públicas por confisco fiscal ou termos de cooperação. São números irrisórios, diante do montante de famílias que demandam a reforma agrária, estimadas em 200 mil que precisam de terra.
A chegada de um velho quadro político com militância na esquerda católica, Patrus Ananias, o ex-prefeito de BH ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que levanta a bandeira da atualização dos índices de produtividade e a discussão do conceito de função social da propriedade, pode ser o canto da sereia do Governo para os movimentos sociais. Como também a nova presidente do Incra, Maria Lucia de Oliveira Falcon, a primeira mulher a presidir o INCRA, gestora e experiente pesquisadora, com formação na área de ciências agrárias. A execução de uma política efetiva de uma reforma agrária ampla e massiva exige o rompimento do Governo com o latifúndio, o que neste caso significa a destinação dos fundos públicos para a reforma agrária e o abandono das políticas de incentivo ao latifúndio e de expansão territorial do agronegócio.
Referência: Balanço da reforma agrária do Governo Dilma. Autor: Gerson Teixeira (2014).
Elaboração: Coordenação Nacional Terra Livre, com colaboração do Prof. Claudio Lopes Maia.

Texto aprovado no II Congresso Nacional Terra Livre, em 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015, Brazabrantes-GO.

Comments are closed.

Terra Livre - movimento popular do campo e da cidade
www.terralivre.org | secretaria@terralivre.org

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados.