COMUNICADO DE OCUPAÇÃO NA SEDE DO P.A SONHO REAL, NO MUNICÍPIO DE CAÇU.

COMUNICADO DE OCUPAÇÃO NA SEDE DO P.A SONHO REAL, NO MUNICÍPIO DE CAÇU.

Protesto pela paralisia da Reforma Agrária e cobrança dos acordos firmados com o INCRA e pela retomada das parcelas vendidas nos assentamentos da Região Sudoeste.

Um grupo de  famílias ocuparam a sede do P.A Sonho Real, no município de Caçu, na madrugada de domingo do dia 01/05/2016.  A ocupação foi motivada pelo cansaço das famílias em esperar que o INCRA tomasse providências retomando as parcelas vendidas nos P.A Sonho Real e Santa Elza (ambos no mesmo município), P.A 08 de Outubro (no município de Tarumã), e P.A Terra e Liberdade (no município de Jataí). O assentamento sonho Real foi criado em 2004, e na época foram assentadas 35 famílias. O P.A Sonho Real, dentre os citados, é o que possui mais lotes vendidos na região, totalizando 15 lotes, sendo que alguns destes foram vendidos mais de uma vez.  O P.A Santa Elza foi criado em 2013, e temos notícias que lá já foram vendidos 09 lotes.

Porque ocupamos, devido aos acordos não cumpridos pelo INCRA, foram acordados no inicio de março, que uma equipe da Superintendência iria visitar os proprietários das Fazendas Coral em Cachoeira Alta e a Cerradão em Aparecida do Rio Doce, já que os proprietários ofereceram as fazendas para negociar com o Incra, o que não ocorreu atem  o momento.

O proprietário da fazenda Cerradão, contrariado requereu liminar,  pedindo o  despejo das famílias do Acampamento Estrela do Amanha, que se encontrava acampados próximo da Fazenda. Com isso as famílias sem  ter para onde ir, decidiram se  juntar as famílias do acampamento Anita Garibaldi, que reenvidam a fazenda Coral, e decidiram ocupar, a sede do Assentamento Sonho Real, para cobrar do Incra, que mantenha os acordos firmados e retomei as parcelas vendidas , no PA- Sonho Real.

Fizemos outro acordo, entre INCRA e Comissão de Conflitos  fundiário do governo do estado , que em as  famílias desocupasse a fazenda do estado, pacificamente iriam, buscar uma alternativa para as famílias,porem também não foi cumprido.

O movimento vem denunciando as vendas de parcela já há muito tempo, desde quando foram vendidas as primeiras parcelas em 2009. Infelizmente, o INCRA não tomou as devidas providências de imediato, resultando na venda de novas parcelas. Quando o instituto notificou os compradores de parcelas, já era tarde, muitos deles já haviam vendido para outros, e se organizaram, cooptaram partes dos antigos parelheiros originais, para ter apoio junto ao INCRA.

O INCRA, além de ter sido leniente, criou expectativas de que iria regularizar as parcelas vendidas.  As vendas de parcelas na região gira em torno de R$ 150 a 200 mil reais. O perfil dos compradores é da classe média rural, com ligações estreitas com os políticos locais e estadual. Uma assessoria jurídica de um escritório de advocacia, instalado me Caçu, tem o apoio do poder executivo local, e algum comprador tem grau de parentesco com prefeito, além de apoio de membros da Câmara de Vereadores, especificamente de uma vereadora e de um Dep. Estadual, ambos do mesmo partido. Esses fazem lobby constante junto ao INCRA, pressionado pela regularização, inclusive pagando ônibus para transportar os compradores de lotes para reuniões no INCRA.

Defendemos a concessão real de uso para as famílias que venham a ser beneficiadas por lotes da Reforma Agrária, pois a legislação atua permite a titulação após dez ano, e isso abre precedente para comercialização antecipada. No caso do estado de Goiás, tem uma sentencia judicial que proíbe a regularização de lotes comprados desde 2012, além das medidas anunciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra do INCRA providência na correção das irregularidades, que são muitas. Porém, não como foi divulgadas pelo  TCU.

Temos consciência da grave crise política e econômica pela qual passa o nosso país, como da eminência da suspenção do mandado da Presidente Dilma através do impeachment. Isso se efetivando como parece, o que já estava ruim pode piorar, principalmente para Reforma Agrária, porque a bancada ruralista já apresentou um conjunto de mediadas que atacam frontalmente a política de Reforma Agrária. A bancada propõe extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), reduzir o papel do INCRA e revisar os processos de Reforma Agrária e indígenas. Por isso, somos contra o Impeachment. Michel   Temer e Cunha não tem legitimidade nem política e nem moral para governar o Brasil.

Goiânia, 01 de maio de 2016.

Assessoria de Comunicação do Terra Livre – Goiás.

Fonte: G1

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