24 de maio de 2019
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Carta aos apóstolos do Messias

Dizer que “A farra dos Sem-Terras vai acabar”. Será mesmo que os sem-terras fizeram farra no INCRA?!

Laranja madura na beira da estrada ou é azeda ou tem maribondo no pé”.

por Zelito F. Silva, direção nacional, e Geraldo Câmara C. Lima, direção estadual de Goiás do Terra Livre

Os “Novos Diabos Velhos”, comandantes da política agrícola e agrária do Brasil, na gestão do novo governo: Ministra da Agricultura, Secretário de Assuntos Fundiários e o Presidente do INCRA, fazem bravata com a questão dos sem-terras, para fugirem da responsabilidade histórica das elites brasileiras por não terem realizado uma reforma agrária em nosso país. Reforma agrária que a maioria dos países capitalistas do mundo fez, entre eles os EUA.

Quando houve farra dos sem terra no INCRA?! Excelentíssimo General do Exército de Caxias Sr. Jesus Corre, Dr. Luiz A. Nabhan Garcia, Eminência do Latifúndio Dra. Tereza Cristina da Bancada do Boi – musa do Veneno? – sugiro à Vossas Excelências que olhem a farra do laranjal da família do Messias. Também verifiquem a farra que foi o perdão das dívidas do setor ruralista, no Governo Temer, que ultrapassou 10 bilhões de reais.

É importante por vistas à história, como se deu o processo colonização, a farra das sesmarias, utilizando os registros das paróquias, tendo início em 1834, com conclusão definitiva da carta da sesmaria em 1889, um anos após a assinatura da Lei áurea. Os posseiros das sesmarias herdaram as grandes extensões de terras, como compensação da assinatura da Lei Áurea, que libertou os escravos, assinada em 1888. “Libertaram os escravos e aprisionaram as terras”. Concederam créditos do Banco do Brasil para os Senhores de escravos contratarem mão de obra para o trabalho no plantio e na criação de gado, em suas propriedades. Fato este que perdura até hoje, na medida em que os grandes proprietários de terras exploraram suas propriedades com créditos subsidiados pelo Estado Brasileiro.

Os Apóstolos como homens e mulheres “cultos” e bem informados, devem conhecer a história do nosso país, embora tragam novas teses como de “que a terra é plana”, que o aquecimento global é invenção, que estamos na eminência de um ataque comunista etc. Ora, como foi processo de colonização do Brasil, desde que Cabral por aqui chegou? O outro, não o parceiro do Pezão! São mais de 519 anos de colonização e exploração. Milhares de pessoas continuam sem terras. Índios lutando por demarcação de seus territórios. Quilombolas por seus quilombos. Aí a culpa é dos sem-terras?! Estão culpando os miseráveis pelas misérias.

Os primeiros habitantes deste imenso território não eram os latifundiários, mas sim os índios, que foram escravizados e quase dizimados. Além disso, ocorreu outro fenômeno, chamado grilagem de terras, que também perdura até hoje. Consiste em forjar certidões falsas em conluio com autoridades, proprietários de cartórios e com a conivência de autoridades eclesiásticas.

Como disse Gilmar Mauro, dirigente do MST, “quem criou os sem-terras foi os anos de escravidão e a não realização da reforma agrária”. Temos uma concentração de terra absurda, 1,6% dos grandes proprietários tem 46% das terras de todo o Brasil. Mas o problema, segundo os comandados do Messias, incluindo-se o comando do INCRA, corresponde aos movimentos sociais, acusados de terroristas. Sendo que 2.400 propriedades de terras com mais de 10 mil ha concentram mais de 80% das terras agricultáveis do país, enquanto as propriedades menores que 50 ha ocupam uma área menor que 20% das terras.

Destaca-se que as propriedades de até 50 ha empregam 1 de cada 4 pessoas no campo, sendo responsáveis pela produção que chega a 75% de todo alimento que vai para a cesta básica e as mesas dos brasileiros. Diferentemente, os grandes proprietários produzem commodities para a exportação, produtos primários sem valor agregado, com alta concentração de agrotóxicos. No último período, aumentou enormemente o arrendamento de terras, principalmente para produção de cana-de-açúcar, soja, milho e algodão, monoculturas que a médio prazo deterioram as terras – grandes transnacionais têm comprado terras na Amazônia e no Cerrado…

Destaque para o novo Território do Agronegócio, que ocupa parte dos Estados do Norte e do Nordeste, MA, TO ,PI, BA – apelidado de MAPITOBA ou MATOPIBA, a junção das siglas dos estados. Com 414 km, 337 municípios, com 1800 mil habitantes. É uma espécie de território livre do agronegócio, onde os Prefeitos, Governadores os agentes públicos, se compromete a unificar as ações, tarifa, impostos etc.

Os novos mandatários querem culpar os “doentes pela doença”, condenam os sem terras, os indígenas e os quilombolas. Diz-se que “a farra dos sem-terras vai acabar”, mas a reforma agrária vai continuar dentro da lei.

Nesse sentido, perguntamos: o que foi feito fora da lei? Porque os que reivindicam terras estão seguindo a lei. Consta na Constituição Federal, artigos 185 e 186 e em legislações específicas que as propriedades acima de 15 módulos fiscais (MF), que não cumprirem a função social, Grau Utilização da Terra (GUT) de 80% e Grau de Eficiência na Exploração (GEE) de 100%, além da preservação ambiental e direitos trabalhistas, devem ser desapropriadas. Assim, 9.500 imóveis foram desapropriados nessas condições, sejam áreas reformadas ou por compra direta, pelo Decreto n. 433/1992. Entre esses 9.500 assentamentos, incluem-se a demarcação de territórios indígenas e demarcação de terras de quilombolas, perfazendo um total de 1,350 milhão de famílias assentadas no território nacional.

É importante ressaltar que todas estas propriedades foram desapropriadas após vistorias agronômicas e avaliação econômica, realizadas por peritos federais do INCRA. A desapropriação depende ainda de anuência de procuradores federais, do INCRA regional e nacional, da assinatura do presidente da República, do presidentes e superintende do INCRA, Diretor de Obtenção de Terra e do Ministro do MDA, antes de sua extinção.

Na desapropriação, paga-se o preço justo, no valor de mercado de terras na região, tanto relativo à terra nua, quanto às benfeitorias, em Títulos da Dívida Agrária (TDA). As emissões na posse ao INCRA são autorizadas por ordem de juízes federais, desde que esgotado o contraditório. E essa gente do latifúndio é poderosa e tem bons advogados. Cada processo leva em média três anos, perambulando pelas gavetas das Superintendências do INCRA Nacional e da Casa Civil e dos Tribunais Federais. Os grupos de Sem Terras ficam em média 5 anos acampados, aguardando ser beneficiados.

Vossas Excelências consideram isso uma farra, que estas desapropriações foram feitas fora da lei?! Sugiro que mandem prender todos os juízes, promotores, presidente da República, procuradores federais etc. Aliás, “um já tá preso por outro motivo, convicção” de que teria um minifúndio, em uma cobertura de um prédio no Guarujá, determinado pela nova ordem.

Só para informar, o Dr. Sérgio Moro, quando era “apenas um juiz criminal”, na comarca Federal de Curitiba, antes de virar pop star “Caçador de Corrupto”, contribuiu com a reforma agrária. De uma operação da polícia federal denominada Ícaro, em 2008, que prendeu um grande traficante, decorreu a disponibilização de seus bens. Entre os vários imóveis, havia 4 propriedades rurais no interior de Goiás, nas cidades de Itajá e Lagoa Santa, em que um grupo de “terroristas” organizaram uma ação e, posteriormente, comunicaram, reivindicando a autoria do ataque. O INCRA, amedrontado pelo fato, imediatamente fez contato com o juiz que, também amedrontado, concordou em antecipar a posse ao INCRA, ao invés de direcionar os imóveis ao leilão. Portanto, os repassou para a SENAD, Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas, órgão ligado ao Ministério da Justiça – veja que ironia! – que repassou para o INCRA, “com a condição de o grupo abandonar a prática terrorista”. O grupo concordou, afinal só queriam terras.

A partir dessa situação, foram criados 4 Projetos de Assentamentos (PAs), onde foram beneficiadas 64 famílias. Informo que as famílias cumpriram com a promessa, abandonaram “ações terroristas” e estão só cuidando dos filhos, das galinhas, dos porcos, de algumas vacas e “rezando para salvarem suas almas”. Muitos freqüentam a igreja da Goiabeira, outras do Malafaia, Edir Macedo, Valdomiro. Pagam direitinhos os dízimos e acreditam que no céu terão terrenos maiores. Quem não cumpriu totalmente a promessa foi o outro lado. Até hoje não disponibilizaram créditos para a construção de casas e infraestrutura. Além disso, muitos assentados foram convencidos a apoiar o Messias, mesmo que ele diga que vai distribuir armas para os fazendeiros…

Só para lembrar aos apóstolos que o plano Safra 2018/2019 destinou R$ 194,3 bilhões para agricultura patronal com juros subsidiados e R$ 31 bilhões para os agricultores familiares. Apesar de os agricultores familiares representarem 40 milhões de famílias e 84% dos estabelecimentos agrícolas do país de até 4 módulos fiscais e produzirem 75% dos alimentos. Onde está a “Farra”?

Foi com muita luta, lágrimas, suor e sangue, por meio da Lei n. 4504/64, que conquistamos 9.455 PAs e 1.348.484 de famílias assentadas, das quais 972.439 o são em áreas reformadas, as demais são outros tipos de assentamentos, incluindo-se indígenas, quilombolas e áreas compradas, com base no Decreto n. 433/1992. Porém, temos aproximadamente 200 mil famílias morando em acampamentos, nas margens das estradas e outras tantas gostariam de ingressar na reforma agrária, se de fato existisse uma política de reforma agrária verdadeira. A maioria dos municípios pequenos tem suas economias girando em torno da agropecuária familiar e aposentadoria rural.

Para ser beneficiário da reforma agrária é preciso atender alguns requisitos: 1 – ser maior de 18 anos; 2 – não ter CNPJ; 3 – não ter carteira de trabalho assinada; 4 – comprovar tempo de trabalhador rural; 5 – não ter processo judicial aberto com condenação; 6 – não ser servidor público municipal, estadual ou federal. A terra viabilizada pelo programa estará vinculada ao CPF do beneficiário. Em caso de se tratar de casal, a terra fica no nome da mulher como primeira titular. A terra fica com concessão de uso por 10 anos. Após esse período de carência, inicia-se o pagamento da terra pelos beneficiários, em parcelas. Apenas depois do pagamento será possível obter o título definitivo. Trata-se do (CF) custo por família, na medida em que se divide o valor da terra paga pelo governo entre todos os beneficiários, considerados o número de famílias assentadas em determinado imóvel/fazenda. Neste interregno, as famílias beneficiadas assinam um (CCU) Contrato de Condição de Uso, por 5 anos, renovado por mais 5. As famílias só adquirem o titulo definitivo da terra, após o período de carência de 10 anos, caso efetuem o pagamento, conforme valores estabelecidos.

Contudo, como fazer a reforma agrária avançar demonizando os sem terras, as suas organizações políticas, acusando-os de terroristas? A luta pela organização do povo foi uma conquista da Constituição de 1988, a luta pela terra é um direito, as ações de mobilizações e a forma encontrada para cobrarmos dos governantes a aplicação da lei. Do mesmo modo, os outros trabalhadores lutam por seus direitos, por melhores condições de trabalho, por melhores salários.

Destaca-se que o INCRA chegou a ter 12 mil servidores. Atualmente, tem menos do que 7 mil, dos quais 40% estão para se aposentar nos próximos anos. As demandas nesta autarquia aumentaram mais que o dobro. Com isso, tanto as vistorias agronômicas, quanto as de fiscalização dos assentamentos são precárias. O INCRA passa por um desmonte muitos anos, mesmo nos governos dos “Comunistas” do PT. Os trabalhadores não têm poder de lobby no congresso ou no judiciário para fazerem pressão. Neste caso, só resta a luta, as ocupações, as marchas, os trancamentos de rodovias. Ainda mais diante do orçamento federal para a organização agrária deste ano, está na monta dos irrisórios 0,06% do PIB.

Para reflexão dos apóstolos do Messias: Isso é uma farra?


Vejam os dados de assassinatos no campo nos últimos anos: de 1985 a 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo, que resultaram em 1.904 vítimas. Apenas 113 (8%) foram julgados, com 31 mandantes e 94 executores condenados. “Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo”, segundo a Pastoral.

Dos 1.438 casos, 658 ocorreram na região Norte, que tem 970 vítimas. Apenas no Pará, são 466 e 702, respectivamente casos e vítimas. Depois vêm o Maranhão, com 157 casos e 168 vítimas, e Rondônia, 102 casos e 147 assassinatos.

O INCRA teve sua primeira versão criada em 1970 e foi reestruturado em 1985/86, já no período de transição democrática. Teve com seu Presidente o Prof. José Gomes da Silva. Na Constituição, os progressistas perderam a batalha do limite da propriedade. A bancada ruralista UDR, que corresponde hoje à bancada do boi, ganhou a votação. O “marxismo” que conseguimos foi a função social da propriedade. É importante ressaltar que os critérios, ou seja, os índices usados para aferirem o grau de produtividade GUT e GEE são os mesmos desde 1970.

Com a revolução tecnológica, mecânica, nas ciências agrárias e na engenharia genética, que afetou o campo, as propriedades aumentaram a produtividade por hectare. Contudo, muitas delas se encontrariam improdutivas caso os índices de produtividade fossem atualizados, considerando-se o Censo Agropecuário IBGE de 2006/16.

A reforma agrária não é uma bandeira revolucionária, dos socialistas. Mas é uma política dos liberais, pois desenvolve a economia, estimula o empreendedorismo no campo, aumenta a quantidade de propriedades privadas, aumentando o número de pequenos estabelecimentos rurais. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não realizou a reforma agrária. Trata-se de uma estupidez política e econômica de nossas elites, de visão escravocrata, que usa a terra como concentração de poder político e econômico.

Um dos apóstolos do Messias “chuta o caixão de Chico”. Destacado para cuidar do Meio Ambiente, disse em entrevista no Roda Viva da TV Cultura, ao ser perguntado o que achava do Chico Mendes: Não conheço, ele é irrelevante. Sr. Salles como assim?! Não conhece o Chico Mendes e o considera irrelevante?! Em que país ele viveu nos últimos anos? Pois eu vou lhe aprestar: Chico Mendes foi assassinado por Darcy Alves, a mando do fazendeiro Darly Alves, em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre. Com um tiro de escopeta. Aliás, no Ministério do Meio Ambiente, tem um órgão com seu nome Instituto Chico Mendes.

Chico Mendes lutava para defender os povos da Amazônia, os seringueiros, para que os madeireiros não derrubassem as florestas. Caso as derrubadas continuassem, prejudicariam milhares de seringueiros e causariam mais impactos ambientais para o Brasil e o mundo. Sua luta foi reconhecida pela população brasileira e pela comunidade internacional, inclusive pela ONU. Foi fundador da primeira reserva extrativista do país, com 40 mil ha. Sua morte foi repudiada em todo mundo, trouxe a questão ambiental para a ordem do dia. Sua morte foi um roteiro anunciado, pois ele já havia alertado várias autoridades, as ameaças que vinha sofrendo, mas infelizmente, mesmo assim, foi executado.

Como Vossa Excelência vai ser conhecida pela história?! Um vassalo do agronegócio, um saudosista dos tempos da escravidão, por ter sido processado e condenado, por ter favorecido uma empresa de mineração em 2016, no plano de manejo da Área de Proteção de Ambiental (APA) do Rio Tietê, quando era Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no Governo Alckmin.

Uma pergunta: os militares não estão dando conta da segurança, do controle das fronteiras, controle das armas, de explosivos e munições, que é sua missão institucional. Agora eles querem cuidar da educação, da infraestrutura e da reforma agrária? Isso não pode dar certo. O que falta ao Messias é compreender o que ele pensa que compreende, acha que está acima tudo! Mal sabe ele que é o Deus mercado que está no comando de Tudo”.

O dinheiro é mais livre que as pessoas. As pessoas estão a serviço das coisas. Eduardo Galeano.

Xote Ecológico

Luiz Gonzaga
Não pode respirar, não posso mais nadar.
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar.
E se plantar não nasce, se nascer não dá.
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que estava aqui?
Poluição comeu.
E o peixe que é do mar?
Poluição comeu.
E o verde onde é que está?
Poluição comeu.
Nem o Chico Mendes sobreviveu.

Reforma agrária sim, demarcação já! Reforma da previdência Não!

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