24 de maio de 2019
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Governo Dilma discute reformulação ou extinção do INCRA

Foi publicado no jornal “O estado de São Paulo” na edição do dia 09/03, reportagem de que o governo Dilma Rousseff estuda formas de aumentar o controle sobre as superintendências regionais do INCRA. Por outro lado esta sendo discutido um plano de reestruturação, que pretende jogar parte das atribuições do INCRA para o Ministério de Desenvolvimento Social, articulando-as com a segunda fase do programa de combate á fome.

No governo Lula as superintendências regionais do INCRA foram tomada por setores políticos que historicamente se posicionam contra a reforma agrária, mais que nacionalmente fizeram parte da base de apoio ao governo Lula e continuam no governo Dilma. E essa tomada das superintendências regionais por setores da direita aconteceu sobre os olhares do PT.

Por tanto esse plano do governo Dilma de tentar ter controle maior sobre as superintendências não será implantado sem resistências sobre tudo dos setores que detém o controle da política agrária nos Estados, onde a indicação dos superintendentes é sempre de apadrinhados políticos que muitas vezes não dominam a questão agrária e atuam favorecendo a invasão de terras públicas ou de áreas de preservação ambientais. Também poderá encontrar resistência dos funcionários burocratizados que atuam na ponta.

O que por um lado poderia apresentar um avanço o controle por parte do governo federal das superintendências regionais do INCRA, na verdade pode ser um plano para extinção do mesmo. É fato que boa parte das superintendências tem atuado hoje mais no sentido de atender interesses políticos regionais do que a realização da reforma agrária, mais se isso tem acontecido o governo federal tem culpa, pois é quem decidi a forma de distribuição dos cargos federais nos estados e quem indica quem.

No entanto se não mudar a estrutura do INCRA concebida ainda na ditadura militar, qualquer ação terá pouco efeito. Nos últimos anos vimos estourar denuncia de corrupção nas superintendências de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Maranhão mais recentemente. Enquanto isso milhares de famílias continuam acampadas nas margens das rodovias esperando ser assentadas, e as que já estão assentadas esperando os seus créditos para produzir e estruturar o assentamento.

Por outro lado o plano de reestruturação que pretende jogar parte das atribuições do INCRA para o MDS deve ser questionado. O que pretende o governo Dilma Rousseff com essa ação? Tirar a reforma agrária da pauta política estruturalizante e trata – lá como política compensatória? Pois é esse o caráter dos programas desenvolvidos pelo MDS.

A Reforma agrária não foi prioridade no governo Lula e á sinais de que não será prioridade também no governo Dilma. Nos últimos anos os latifundiários e o seu agronegócio vêm sendo extremamente valorizado enquanto a agricultura camponesa e familiar é visto apenas como complementar a esse modelo.

Os movimentos populares defendem uma reforma agrária como alternativa a o atual modelo agrícola brasileiro, e por tanto não como complementação do mesmo. Os ataques a reforma agrária assim como aos movimentos populares que a defendem continuaram nesse próximo período, por tanto é necessário que estejamos preparados e armados para rechaçar esses ataques.

Na disputa pela formação do governo Dilma, temos visto um embate que não pode ser caracterizado sobre tudo em relação ao INCRA como uma mera disputa partidária por espaço, a disputa é política, onde está em jogo o poder da bancada ruralista que cresceu na ultima eleição e continua dominando o ministério da agricultura e que atua pondo veto em qualquer política favorável a reforma agrária, exemplo a recusa do ministro da agricultura anterior que se recusou a assinar o documento alterando os índices de produtividade, como também a tentativa de se empurrar de goela a baixo o novo código florestal. Esse mesmo setor sabe que é estratégico ocupar as superintendências nos estados para barrar as políticas da reforma agrária.

Os movimentos populares precisam está preparados para qualquer ação que venham no sentido de paralisar mais do que já está paralisado a reforma agrária no Brasil. Temos que nos qualificar e nos preparar para os embates que virão. É necessário termos total domínio e conhecimento da proposta de reestruturação do INCRA que está sendo elaborada pelo governo Dilma, pois ruim com o INCRA, e sem ele como será? Não a segredo de como vencer esses ataques disparados contra a classe trabalhadora, todos os movimentos populares conhecem bem a formula, isto é, Mobilização e unidade de ação.

Pedro Ferreira Nunes

Militante do Movimento Terra Livre

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