18 de abril de 2019
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Ocupação espontânea por moradia em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

Abaixo, nota escrita pelos ocupantes:

OCUPAÇÃO SOCIAL DE UM TERRENO ABANDONADO

No dia 31/03/2019 um grupo de quatro famílias tomou posse de um terreno abandonado sito na Rua Getulio Vargas, adjacente ao número 102 da mesma rua, no bairro Rio do Meio, Bayeux-PB. Durante o decorrer da semana foram se agregando mais famílias chegando, na sexta-feira a contabilizar 103 famílias que após limpar o lixo e o mato do terreno começaram a construir as suas moradias.
A ocupação que acontecera inicialmente de forma pacífica e ordeira teve que enfrentar uma situação adversa pelo fato de ter aparecido varias pessoas reivindicando a posse do terreno ocupado sem, no entanto, conseguir provar a propriedade desse terreno por absoluta falta de documentos devidamente registrados em cartório. O que, de fato, comprova a disponibilidade do terreno para legitima ocupação por pessoas carentes de teto.
Essa situação adversa foi criada por advogados presumivelmente enviados pelos pretensos pretendentes à propriedade do terreno, advogados, normalmente acompanhados por policiais, ou pessoas que policiais diziam ser.
Na quinta feira, dia 04.04.2019 compareceram seis viaturas da Policia Militar carregando um numero expressivo de policiais forte e ostensivamente armados, que embora amedrontando a população empenhada na construção dos seus barracos, não exerceram, diga-se alto e bom som, qualquer tipo de violência física a não ser a violência psíquica característica da intimidação provocada pela desmedida e desnecessária quantidade de agentes da força armada e pelo uso ostensivo do armamento. Possivelmente a intenção era provocar a desistência dos ocupantes em permanecer no terreno. O que não aconteceu e nem houve intervenção policial alguma para além da sua presença, como foi acima referido.
Os ocupantes tem clareza da legitimidade da ocupação por vários motivos:
1. O terreno não está murado e, além disso, até o dia da ocupação estava cheio de abundante lixo, mato e animais tanto peçonhentos (cobras venenosas e escorpiões) quanto nocivos à saúde (ratos, baratas e todo tipo de insetos) com indubitável risco para a saúde da vizinhança, exposta a todo tipo de epidemias;
2. O terreno não tinha nenhuma função social, muito pelo contrário, segundo antigos vizinhos moradores da redondeza testemunham que o local a miúde servia como rota de fuga de malfeitores e meliantes (fato atestado até por policiais que estiveram no local), local, inclusive, utilizado para desova de cadáveres oriundos dos mais diferentes tipos de crime e para ocultação de drogas ilícitas.
3. O terreno ocupado, além de não ter função social, até o dia da ocupação, foi utilizado para fins social e ambientalmente reprováveis: desmatamento ilegal, erosão irreparável do solo, prejuízo da flora e da fauna, poluição dos córregos d’água e deterioro das vias públicas de aceso ao local.
4. O terreno ocupado não é público.

É possível verificar que a ocupação por pessoas carentes de teto, mas ordeiras e trabalhadoras, além de resolver um grave problema social, vem revitalizar um local inóspito, ambientalmente degradado, e legalmente abandonado, cuja propriedade ninguém consegue legitimamente provar.

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