19 de novembro de 2018
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Tentando jogar para debaixo do tapete: a luta por moradia cresce e os governos continuam reprimindo e escondendo o problema.

por Movimento Popular Terra Livre – regional Paraíba

Passado mais de um mês do violento despejo, a Ocupação Mulheres Guerreiras continua mobilizada e organizada para chegar ao seu objetivo, conquistar a moradia. A ocupação continua no ginásio na Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias de João Pessoa, onde as famílias vivem com precariedade por não ter para onde ir. Os mais de 400 homens das polícias Militar e Federal, com seus dois helicópteros, bombas e balas de borracha causaram trauma às suas crianças e ferimentos nos adultos no dia 12 de julho, mas não fizeram as famílias desistirem de lutar.

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) esperava que escondendo os sem-teto debaixo do tapete, os problemas ficariam resolvidos. Assim, esperavam que, fazendo um despejo a qualquer custo, as 250 famílias desapareceriam como mágica. Aliás, frase comum na boca da prefeitura, Caixa e policiais, “voltem para onde estavam antes de invadir!”. Uma parte das famílias voltaram de fato à condição desumana de vender a janta para pagar aluguel ou viver de favor, onde não é moradia, mas local provisório para não ficar na rua. Mas outra parte, que não tinha para onde ir, mantêm a Ocupação Mulheres Guerreiras no ginásio. Coisa parecida ocorre com os desabrigados do Largo Paissandu em São Paulo, após o grande incêndio do prédio que ocupavam. A prefeitura de São Paulo espera que essas famílias com o tempo vão se dissolver pelo ar? Não tem como jogar para debaixo do tapete!

As famílias ocuparam em agosto de 2017 um conjunto de prédios completamente abandonado pela construtora G3, que recebeu muito dinheiro público para não terminar a obra, pela Caixa, responsável pela obra, e pela prefeitura, já que é do Minha Casa Minha Vida (MCMV) desenvolvido pela sua Secretaria de Habitação. A relação extremamente duvidosa entre as construtoras e os governos é de conhecimento de todos e está na ponta das denúncias de corrupção em todo o Brasil. Com anos de abandono, as famílias que não podiam mais pagar aluguel ou viviam humilhadas por viver de favor na casa de amigos e parentes estavam corretas em ocupar, afinal o teto é necessidade básica e cotidiana, não dá para esperar.

O problema de moradia no Brasil está um verdadeiro barril de pólvora nas cidades. A crise econômica causa desemprego, redução de poder de compra, aumento nos preços dos aluguéis e consequentemente a falta de alternativa de habitação para grande fatia da população, a mais pobre. Os dez anos do Minha Casa Minha Vida reduziu o déficit habitacional, mas muito pouco, ficando hoje em mais de 6 milhões de unidades (este número ainda não considera as habitações inadequadas). Entretanto, a redução do orçamento de Temer para moradia e outras políticas sociais em conjunto com a crise, deve fazer novamente esse número crescer. No fim das contas, o MCMV, além de completamente insuficiente, ajudou mais financeiramente as construtoras do que quem precisa. Ainda, o uso eleitoral das unidades habitacionais pelos governos, como é o caso da PMJP, destinando apartamentos para c abos eleitorais que não precisam deles e lideranças compradas de comunidades, faz com que a fila do cadastramento seja interminável. A PMJP diz que as leis e portarias impedem que seja destinada moradia para uma ocupação coletivamente, mas por critérios sociais e sorteio – pena que essas leis sejam só usadas contra quem luta! A massa trabalhadora e pobre não pode esperar e a única saída é continuar ocupando! As ocupações estão crescendo e reprimir vai terminar de botar fogo nesse barril de pólvora.

A Ocupação Mulheres Guerreiras agradece a grande solidariedade e apoio da população e da esquerda em geral, em especial aos mandatos dos deputados Luiz Couto e Frei Anastácio. Estamos recebendo muitas doações e apoio político, isso nos fortalece! Manter a ocupação no ginásio dá esperança pois a repercussão na mídia continua grande e tem pressionado a PMJP e as pretensões eleitorais do irmão do prefeito Cartaxo. O nível de crueldade e irresponsabilidade da PMJP atinge níveis absurdos: primeiro cortou a água do ginásio, religada após duas semanas através da intervenção da Defensoria Pública da União, usou a Guarda Municipal para retirar algumas famílias que estavam tentando construir barracos em um terreno abandonado ao lado do ginásio e continua dizendo que não tem nada a ver com as demandas das famílias, ignorando o fato óbvio de que são moradores de João Pessoa e a questão habitacional é obrigação das prefeituras, como estabelece o Estatuto das Cidades. Sequer atendimento assistencial foi fornecido, ou seja, tratam a PMJP como propriedade particular de Cartaxo e sua turma, todos aliados de Temer e Aguinaldo Ribeiro, paraibano e ex-Ministro das Cidades. Vale frisar que tão pouco o Governo do Estado apareceu para dar qualquer assistência às famílias.

Na sexta, dia 27 de julho, o Ministério Público da Paraíba entrou com uma Ação Civil Pública para obrigar a PMJP a resolver a moradia das famílias despejadas, por causa dos direitos violados das crianças e adolescentes, o que deu nova esperança ao movimento. Acreditamos na luta e na resistência e vamos até a vitória!

A luta por moradia não pode estar isolada. Por isso a luta da Mulheres Guerreiras está junta com a das ocupações Capadócia, que luta por moradia digna, e Terra Nova, que luta por regularização fundiária e urbanização, do Terra Livre em João Pessoa. Está unida com os outros movimentos de moradia em João Pessoa, como o MLB e o MTD, está junto com as outras ocupações do Terra Livre nos outros estados e da luta dos movimentos de moradia no Brasil, como o MTST, as Brigadas Populares e a Luta Popular. A luta da classe trabalhadora em todo o mundo é uma só!

Reivindicamos à prefeitura e ao governo do Estado:

Moradia já!

Aplicação do Minha Casa Minha Vida Entidades.

Auto-construção, assistência técnica e material para construção de casas e urbanização – queremos estar livres do esquema das construtoras!

Desapropriação de imóveis e terrenos abandonados e que devem impostos.

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