26 de janeiro de 2021
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Boletim da Regional Goias

POR UMA REFORMA AGRÁRIA AMPLA E MASSIVA: CONTRA A DIREITA E POR MAIS DIREITOS

O Movimento Popular Terra Livre defende uma reforma agrária ampla e massiva, com assistência técnica e extensão rural ampla e universal. Também defendemos o fortalecimento do PRONERA, a reconstrução das escolas do campo, a restauração do INCRA, a realização de novos concursos públicos para a contratação de novos servidores, a limitação das propriedades, a atualização dos índices de produtividade, a criação de varas e promotorias  especiais, por uma justiça  agrárias,  fim da regularização de parcelas vendidas, defendemos  concessões de uso hereditário aos beneficiários , a redução do consumo de agrotóxicos, a priorização da produção agroecológica e a promoção de segurança  nutricional e soberania a alimentar.

Na luta urbana defendemos uma reforma urbana que acabe com a especulação imobiliária, assim como o imposto progressivo sobre imóveis que não cumprem a função social e o aluguel compulsório de imóveis desocupados.

Além disso, o Terra Livre entende que outros temas nacionais são parte importante da luta por reforma agrária e por reforma urbana. Por isso, defendemos uma reforma política que inclua o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e apoiamos a plataforma apresentado pelos movimentos sociais em parceria com a OAB e a CNBB. Junto com a defesa da reforma política nos posicionamos pelo combate à corrupção e pela punição de todos os corruptos e corruptores, o que envolve confiscos de bens e imóveis dos corruptos e corruptores e a estatização das empreiteiras e empresas envolvidas em esquemas de corrupção. Entendemos que PETROBRAS deve ser 100% estatal e sua gestão deve se submeter ao controle popular.

O Terra Livre é contra qualquer retirada de direito da classe trabalhadora. Por isso, somos contra o ajuste fiscal proposto pela Presidente Dilma e somos contra o PL 4330/2004, que amplia a terceirização para as atividades fim. Entendemos que a terceirização não deve ser regulamentada, mas banida, pois apenas produz precarização do trabalho e aumenta os lucros dos patrões. Também somos contra a redução da maioridade penal prevista na PEC 171/94, pois essa medida é uma falácia dos reacionários. O problema da violência é fruto da desigualdade social, do despreparo da polícia (apenas 8% dos crimes registrados são elucidados) e de direitos sociais. Não é um problema da juventude, pois apenas 1% dos crimes são cometidos por menores de 18 anos. Além disso, as prisões brasileiras se parecem mais com antigas masmorras. A redução da maioridade penal, apenas resultará em uma piora na segurança pública.

O Terra Livre não bate panelas contra Dilma, tal como fazem setores das elites em seus apartamentos de bairros nobres. Esses setores estão, há anos, se beneficiando da politica econômica implementada pelo governo, enquanto para os pobres sobraram apenas farelos de pão. Por isso, não faremos coro com a oposição de direita reacionária, pois sua proposta não é para avançar na luta por direitos sociais, mas para retroceder, chegando a defender até mesmo a volta da ditadura. Essa direita não tem moral para criticar o governo, pois seus representantes estão tão sujos de lama de corrupção, quanto o governo atual. Muitos deles estão envolvidos no escândalo da Lava Jato e outros escândalos tão ou mais graves, tal como o caso de corrupção do metrô em São Paulo.

No entanto, também não defendemos o governo da Presidente Dilma, pois ele não merece ser defendido. Dilma e o PT traíram a confiança dos trabalhadores e dos movimentos sociais que historicamente deram seu apoio. As primeiras medidas tomadas pelo segundo governo Dilma contrariaram diversas promessas feitas durante o período da campanha. Para piorar, Dilma nomeou um banqueiro para o Ministério da Fazenda e uma latifundiária para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que a presidenta fez foi o mesmo que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro e, agravando a situação, o governo atual está aplicando exatamente o programa da oposição de direita.

O Terra Livre convoca os trabalhadores do campo e da cidade para se mobilizarem para impedir o retrocesso proposto tanto pela oposição de direita, quanto pelo governo atual conformado pela presidente Dilma e pelo congresso reacionário e corrupto liderado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

O que o povo precisa é de reformas populares, reforma agrária, reforma urbana, reforma politica, taxação das grandes fortunas, redução da jornada de trabalho, fortalecimento do SUS, educação pública universal e de qualidade e fim da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

“A justiça dos Ricos é a Injustiça dos Pobres”.

Direção Estadual terra Livre- GO

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