21 de setembro de 2018
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Governo Temer: Uma Ponte para Senzala.

GOVERNO TEMER: SUA PONTE É PARA A SENZALA

O que era ruim ficou pior, e tende a piorar muito mais. No próximo período, os Partidos da Direita que apoiaram o Impeachment serão responsáveis pelo agravamento da crise. E agora? O que eles nos dizem?
O Governo Temer e seus aliados estão propondo acabar com a aposentadoria com a tal reforma da Previdência Social e Trabalhista. Com isso, propõem aumentar o tempo para quem vai se aposentar, que passaria dos atuais 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres, para 70 anos, tanto homens quanto mulheres. Já os trabalhadores rurais, passariam dos atuais 55 anos, para mulheres e 60 anos homens, para 65 anos, sendo que expectativa de vida da maioria da população é de 68 anos. Esse dado, entretanto, é válido apenas para os trabalhadores das áreas urbanas, porque a expectativa de vida dos trabalhadores rurais é bem mais baixa. Isso significa que em regra os trabalhadores terão apenas dois anos para usufruir da aposentadoria.
Não a revogação da Lei Áurea
Outras medidas prejudiciais aos trabalhadores estão sendo arquitetadas entre o governo e o setor empresarial, tais como aumentar a jornada de trabalho de 44 para 80 horas e ampliar a terceirização para as atividades, tanto no setor privado, quanto no setor público. Isso se configura como o fim dos concursos e do trabalho efetivo. Além do fim do 13º salário e a retirada de 1/3 nas férias e multa no fundo de garantia.
A proposta foi apresentada pelo Presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em reunião no Palácio do planalto, com quadrilha ministerial de Temer. Se isso vier a ocorrer será uma espécie de “semiescravidão moderna”, porque os trabalhadores passaram a praticamente morar no trabalho, não terão mais tempo para estudar, nem para descanso, tão pouco ficar com a família. Será inevitável o aumento das doenças relacionadas ao trabalho, tanto físicas quanto psicológicas. E naturalmente só os patrões é que vão ganhar, pois estarão aumentando os seus lucros. Tudo isso é em nome do aumento de competividade. Será a “revogação da Lei Áurea”. Então, teremos que chamar a princesa Isabel de volta.
Mais Feijão menos Soja menos Cana
O preço do feijão, do arroz e do leite estão “pela hora da morte”, e virou artigo de luxo. Isso porque está bem mais caro do que a carne, e isso nuca aconteceu. Não há uma explicação razoável para esse aumento, uma vez que temos uma grande quantidade de terras agricultáveis em nosso país. O aumento é resultado das opções erradas dos governos que optaram pelo incentivo do agronegócio – agroexportador em detrimento da agricultura camponesa e familiar.
A agricultura patronal só produziu soja, cana, e boi para o abate com fins para a exportação. O governo não faz nada para reverter essa situação, e usa apenas a justificativa de que o problema é o período de seca. Isso é meia verdade, porque poderiam ter previsto a escassez dos produtos. Além disso, os especuladores estão com os grãos estocados nos seus armazéns para especular, e o que faz o governo é propor extinguir a CONAB, um órgão criado exatamente para isto: armazenar alimentos para que em período de escassez haja garantia de alimentação para a população brasileira. O governo não tem politica de segurança alimentar.
Onde estão os “coxinhas”? Nuca mais os vimos nos domingos à tarde na Avenida paulista…
O golpe parlamentar, travestido de jurídico, chamado de Impeachment, organizado por Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves, Ronaldo Caiado, Paulinho da Força, Jovahir Arantes e outros, teve o apoio de quase 100% da bancada federal de Goiás. Entre eles voltaram a favor o Delegado Valdir, Daniel Vilella, DN, Iris, Lucas Vigilo, João Campos, Thiago Pexoto, Jiuseppe Vecci, Flavia Morais, Magna Mofatto, Claudio Abrão, a Senadora Lucia Vania e outros. Com os votos entusiasmados desses deputados, aprovaram o afastamento provisório da presidente Dilma Rousseff. A acusação é que ela cometeu pedaladas fiscais. Mas o que é isso mesmo? O que eles chamam de “pedaladas ficais”, na verdade, foi uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com a própria perícia do Senado Federal, que atestou. Com o golpe parlamentar, o governo interino conseguiu uma promessa de deixar as coisas ainda piores.
E o Japonês da Federal? O que aconteceu com ele? Ai meus Deus, se deu mal, bateu em sua porta a Polícia Federal!
Se não há engano, a oposição de Dilma Rousseff disse que o impeachment seria um meio para combater a corrupção, porém Temer nomeou para seu ministério uma verdadeira quadrilha, 9 dos 23 ministros que escolheu, possuem processos, outros já são réus no STF por corrupção e outros crimes. Além disso, 3 ministros já tiveram que sair: Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves e Fernando Sabino. Contudo, outros estão “na bica” para cair.
Disseram que iriam fortalecer a Operação Lava Jato, mas o que vimos nos áudios divulgados foi exatamente o contrário. O próprio Romero Jucá, Sarney, Renan Calheiros em diálogo com Delator Sergio Machado (Ex Presidente da Transpetro) disseram que o plano é para derrubar a presidente Dilma, e que é intenção barrar a Operação Lava Jato, pois as investigações estavam se aproximando deles. Se esse fato não bastasse, o Governo interino de Temer vem atuando para proteger Eduardo Cunha. Além disso, foi nomeado para líder do governo na Câmara dos Deputados um dos aliados de Cunha, que é o deputado André Maura, outro que já é réu por tentativa de assassinato de um adversário em SE.
Onde está o pato? Da Fiesp Parece que dormiu…
As barbaridades não param por aí. O Governo Temer vem promovendo um verdadeiro desmonte no aparelho do estado e revogando políticas públicas importantes que foram conquistadas com muita luta pelo povo brasileiro. Extinguiu vários ministérios, e entre eles o MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão criado para atender os sem-terra, com objetivo de implementar a reforma agrária e promover a agricultura familiar. O MDA/INCRA tinha orçamento próprio e autonomia administrativa, e após muita pressão o governo resolveu criar uma secretaria e veiculá-la a Casa Civil sobre controle rígido do palácio, e retirou do INCRA a competência de regularização do território quilombolas, e levou para o MEC (Ministério da Educação) um órgão que tem outra função. Além disso, suspendeu os 21 decretos de desapropriação de Terras, 3 decretos de regularização de Território Quilombola e uma demarcação de terra indígena, que havia sido assinado pela Dilma.
O governo, anunciou que pretende rever as demarcações das terras indígenas e transferir para o legislativo a prerrogativa de autorizar as novas demarcações de terras, para que a bancada ruralista tenha o controle. O INCRA está “semiparalisado”, com o sistema sem funcionar, os servidores não têm acesso aos processos para regularizar cadastros ou fazer homologação ou mesmo outros tipos de serviços solicitados pelo beneficiário do programa de reforma agrária. Com isso, os pagamentos de créditos estão suspensos. O governo, também, suspendeu o programa MCMV tanto o urbano, quanto o rural, que é o PNHR. Não sendo suficiente, interrompeu todos os processos que estavam em fase de execução, prejudicando milhares de famílias sem casas.
Extinguiu também o MIC (Ministério da Cultura), mas teve que voltar atrás após muita luta e manifestação do setor artístico e cultural. Contudo, extinguiu a CGU (Controladoria Geral da República) órgão importante para o controle e fiscalização da aplicação das verbas públicas nos estados e municípios. Além disso, extinguiu o ministério de Ciência e Tecnologia deixando as pesquisas nessa área sem orçamento, e nem direcionamento.
Todos os trabalhadores que foram acidentados nos últimos dois anos vão passar por uma revisão em suas perícias e poderão ter o auxílio doença e pensão suspensas. Vem aí um ajuste fiscal brutal, com aumento de impostos e outros ataques aos trabalhadores. Portanto, temos que ir à luta, unificar todos os setores para não voltarmos para a senzala, mas dessa vez vão os negros e os brancos pobres.
Desse modo, o Terra Livre defende:
*A volta do MDA, o funcionamento regular do INCRA, a demarcação dos territórios Quilombolas e demarcação das terras Indígenas;
*A luta contra a reforma da Previdência Social, que aumenta o tempo para os trabalhadores se aposentarem, e também as reformas trabalhistas, que vão aumentar a jornada de trabalho e precarização nas condições de trabalho;
*Uma reforma Urbana que ataque a especulação imobiliária, e a retomada do MCMV urbano e Rural (PNHR), além da manutenção do mesmo subsídio;
*Manutenção do Orçamento do SUS, não a privatização da saúde;
*A taxação das grades fortunas pela auditoria da dívida pública;
*Uma reforma agrária ampla e massiva;
Queremos, também, saber qual é o posicionamento dos representantes regionais dos Partidos que votaram a favor do Impeachment, que tinham como promessa a melhora da situação. Entretanto, o que estamos vendo é um ataque ainda maior aos direitos dos Trabalhadores, que tem como protagonistas os partidos PMDM, DEM, Solidariedade, PPS, PR, PRP, PMB, PTC, PTN, PSDB, PSB, PP, PSD, PT do B, PROS, PV, PSC. Além desse conjunto de medidas prejudiciais aos trabalhadores, o Governo Temer já prometeu, caso se torne efetivo, “arrochar” ainda mais a situação. Disse que tomaria mediadas impopulares, e isso significa que a chibata vai bater doído no lombo dos trabalhadores.
*Fora Temer: “Volta de Izabel’’- por novas eleições já.
Direção Estadual do Terra Livre- Go.

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